Nikolas Ferreira defende projeto na Câmara dos Deputados

Em audiência no Congresso Nacional, o deputado Nikolas Ferreira ouviu relatos de famílias que educam os filhos em casa e cobrou a regulamentação do homeschooling.

Durante sessão da Comissão de Educação da Câmara, o deputado afirmou que pais e mães vivem sob medo constante no Brasil. Segundo ele, não por terem cometido um crime, mas por escolherem assumir diretamente a educação dos próprios filhos.

“O homeschooling é imparável”, disse Nikolas.

A frase veio em meio à repercussão de casos recentes envolvendo famílias que adotaram o ensino domiciliar.

Entre eles estão o casal condenado em Jales, no interior de São Paulo, e Déia e Tiba, obrigados pela Justiça a matricular os filhos na escola enquanto recorrem no processo.

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“Quem melhor para educar o filho do que o pai e a mãe?”

Nikolas defendeu que a educação dos filhos deve partir da autoridade dos pais.

“Quem melhor para conhecer o seu filho e educar o seu filho do que o pai e a mãe?”, questionou.

A frase foi dita em meio à defesa da regulamentação do homeschooling. O modelo permite que os pais assumam diretamente a formação escolar dos filhos fora da escola tradicional.

No Brasil, o tema vive uma situação indefinida. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ensino domiciliar não é proibido pela Constituição, mas depende de regulamentação aprovada pelo Congresso.

Na prática, isso deixou famílias em uma indefinição jurídica. O modelo não é reconhecido por uma lei federal clara, e pais que adotam a educação domiciliar podem ser acionados judicialmente.

Casais sofreram punições jurídicas pela prática

A fala de Nikolas acontece em meio à repercussão de casos envolvendo famílias que adotaram o homeschooling.

Em Jales, no interior de São Paulo, um casal foi condenado em primeira instância por abandono intelectual. As filhas, de 11 e 15 anos, estudavam em casa, liam dezenas de livros por ano e tinham aulas de inglês, latim, piano e teoria musical.

A decisão citou, entre outros pontos, a ausência de convivência escolar e de contato com temas como diversidade cultural, sexualidade, gênero, religiões diferentes e cultura afro-brasileira.

Também mencionou o fato de as jovens não consumirem estilos como funk e sertanejo.

Outro caso recente envolve os influenciadores Déia e Tiba, casal conhecido pela defesa da educação domiciliar. Eles afirmaram ter sido obrigados por decisão judicial a matricular os filhos na escola, sob risco de multa diária.

O processo corre em segredo de Justiça por envolver menores. O casal diz que vai recorrer e afirma que não houve condenação definitiva.

Pressão pelo avanço no Senado

Durante a audiência, Nikolas disse que pretende procurar a senadora Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto que trata da regulamentação do homeschooling no Senado.

Segundo ele, a primeira etapa é reunir assinaturas para um requerimento de urgência. Depois, a pauta dependeria de decisão política para ser colocada em votação.

O deputado também cobrou a senadora Teresa Leitão, do PT, e pediu que o projeto seja pautado.

“Eu não estou pedindo para você aprovar. Estou pedindo para você pautar, para dar o direito de as pessoas votarem”, afirmou.

Nikolas disse não ter dúvida de que, se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocar o tema em votação, o homeschooling será aprovado por maioria.

“O homeschooling é imparável”, afirmou.

Deputado cobra ação do congresso

Ao final, o deputado afirmou que não pretende fazer novas audiências públicas apenas para discutir o tema.

Segundo ele, as famílias já expuseram suas histórias muitas vezes e agora esperam uma resposta concreta do Congresso.

“Eu quero ação. Eu quero que isso seja aprovado para que eu tenha paz”, disse, ao resumir o sentimento que atribuiu às famílias presentes.

Existem muitas camadas para entender o que leva pais a optar pelo ensino domiciliar e por que essa modalidade enfrenta resistência de críticos e especialistas.

Para aprofundar esse debate, a Brasil Paralelo recebeu Tales Melo e Karen Mortean no podcast Conversa Paralela.

O episódio discute os motivos que levam famílias ao homeschooling, além dos impasses jurídicos que envolvem um tema que ainda divide opiniões. Assista abaixo:

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