Disputa por boneca reborn envolve ex-casal e levanta debate jurídico sobre limites do Direito

Rede social e monetização

Além do vínculo afetivo, a disputa se estendia à esfera digital. A boneca, segundo relato da cliente, possuía uma conta no Instagram que já vinha gerando receita por meio de publicidade. O ex-companheiro também queria participar da administração da página.

Diante disso, a advogada se mostrou disposta a oferecer suporte jurídico apenas em relação ao perfil na rede social, esse, sim, um ativo de valor econômico e passível de regulamentação.
"A disputa pelo Instagram é um tema legítimo dentro do direito digital", avaliou Suzana.

Fenômeno cultural e implicações legais

As bonecas reborn, produzidas artesanalmente com impressionante realismo, podem custar entre R$ 3 mil e R$ 15 mil. Além de serem procuradas por colecionadores, muitas são utilizadas com fins terapêuticos ou como forma simbólica de lidar com perdas afetivas. Nos últimos anos, o fenômeno cresceu nas redes sociais e se tornou um nicho de mercado.

Com isso, os conflitos envolvendo esses objetos se tornaram mais frequentes. A ponto de projetos de lei começarem a surgir no Brasil para regulamentar aspectos da prática. Em Minas Gerais, um deputado estadual protocolou uma proposta que proíbe o atendimento a bonecas reborn em unidades de saúde, após um episódio em que uma mulher tentou levar a sua “filha” reborn para ser examinada por médicos.

No Rio de Janeiro, a Câmara Municipal aprovou uma data comemorativa chamada “Dia da Cegonha Reborn”, prevista para 4 de setembro, destacando o caráter simbólico e afetivo das bonecas.

Reflexos no Judiciário

A advogada que trouxe o caso à tona alertou para o desafio crescente que essas novas formas de relação com objetos podem representar ao Judiciário.

"O modo como a sociedade expressa afeto está mudando, e isso traz consequências diretas para o exercício do Direito".

Diante de pedidos cada vez mais inusitados — como guarda, pensão ou divisão de custeios de bonecas —, cresce também o debate sobre até onde o sistema jurídico deve se adaptar às transformações culturais.