Desembargadora com 34 anos de carreira afirma que o cenário de insegurança nunca foi tão grave

Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que, em quase três décadas e meia de carreira, nunca presenciou um cenário de insegurança tão grave como o atual.

Em entrevista ao Estadão, ela discordou da fala recente do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que afirma que a “polícia prende mal e, por isso, o Judiciário é obrigado a soltar”.

Segundo Lewandowski, em muitos casos, a ausência de provas ou processos mal instruídos impede que os suspeitos permaneçam presos.

A declaração provocou reações no Congresso e levou o ministro a revisar seu posicionamento. Dias depois, ele elogiou o trabalho policial e disse que sua fala havia sido retirada de contexto.

Para Ivana David posições como a do ministro são um erro de leitura da situação.

“Essa necessidade de botar a culpa em alguém, na polícia ou na Justiça, até na imprensa, achar um culpado é uma leitura míope”.

Para ela, a responsabilidade está nas mãos do Estado, que não tem oferecido respostas efetivas para a escalada da violência.

Desde a criação das audiências de custódia em 2015, foram realizadas cerca de 1,7 milhão de análises desse tipo:

• Em aproximadamente 60% dos casos, o flagrante foi convertido em prisão preventiva.
• Em 39,4%, os detidos foram liberados.

O mecanismo foi criado para evitar prisões arbitrárias e garantir a integridade física do detido, que deve ser apresentado ao juiz até 24 horas após a prisão.

As audiências são alvo de críticas e também de defesa.

De um lado, parlamentares e agentes de segurança argumentam que elas facilitam a soltura precoce de suspeitos.

De outro, juristas apontam que as liberações podem indicar falhas ou excessos na atuação policial.

A fala da desembargadora reforça um debate crescente sobre o papel do Estado, das instituições e das estruturas de responsabilização no enfrentamento à violência.

A crise, segundo ela, vai além de erros pontuais: “é reflexo da falta de uma estratégia integrada e eficaz”.

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