Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que, em quase três décadas e meia de carreira, nunca presenciou um cenário de insegurança tão grave como o atual.
Em entrevista ao Estadão, ela discordou da fala recente do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que afirma que a “polícia prende mal e, por isso, o Judiciário é obrigado a soltar”.
Segundo Lewandowski, em muitos casos, a ausência de provas ou processos mal instruídos impede que os suspeitos permaneçam presos.
A declaração provocou reações no Congresso e levou o ministro a revisar seu posicionamento. Dias depois, ele elogiou o trabalho policial e disse que sua fala havia sido retirada de contexto.
Para Ivana David posições como a do ministro são um erro de leitura da situação.
“Essa necessidade de botar a culpa em alguém, na polícia ou na Justiça, até na imprensa, achar um culpado é uma leitura míope”.
Para ela, a responsabilidade está nas mãos do Estado, que não tem oferecido respostas efetivas para a escalada da violência.
Desde a criação das audiências de custódia em 2015, foram realizadas cerca de 1,7 milhão de análises desse tipo:
- Em aproximadamente 60% dos casos, o flagrante foi convertido em prisão preventiva.
- Em 39,4%, os detidos foram liberados.
O mecanismo foi criado para evitar prisões arbitrárias e garantir a integridade física do detido, que deve ser apresentado ao juiz até 24 horas após a prisão.
As audiências são alvo de críticas e também de defesa.
De um lado, parlamentares e agentes de segurança argumentam que elas facilitam a soltura precoce de suspeitos.
De outro, juristas apontam que as liberações podem indicar falhas ou excessos na atuação policial.
A fala da desembargadora reforça um debate crescente sobre o papel do Estado, das instituições e das estruturas de responsabilização no enfrentamento à violência.
A crise, segundo ela, vai além de erros pontuais: “é reflexo da falta de uma estratégia integrada e eficaz”.
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