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Derrite em campo, pressão de Lira e “Lula ladrão”: os bastidores da sessão que derrubou o veto das “Saidinhas”

Sessão amargou novas derrotas no Legislativo para governo Lula e foi suspensa após divergência na votação de Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN)

Brasília
Política
Congresso Nacional
Waldemir Barreto/Agência Senado
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Em um dia de intensos debates no Congresso Nacional, os parlamentares tomaram decisões cruciais que prometem impactar profundamente a sociedade brasileira. 

Nesta terça-feira (28 de maio de 2024), a manutenção do veto à Lei de Segurança Nacional e a derrubada do veto ao PL das 'Saidinhas' foram os principais pontos de uma sessão que ficará marcada pela polarização e pela defesa fervorosa de diferentes princípios.

Manutenção do veto à Lei de Segurança Nacional

O primeiro tema a acirrar os ânimos foi o veto 46/21 à Lei 14.197/21. Este veto, imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, retirava a previsão de pena de até cinco anos de reclusão para o crime de comunicação enganosa em massa, mais conhecido como disseminação de "fake news". 

Na votação, foram 317 pela manutenção, 139 pela derrubada e 4 abstenções, garantido que a decisão de Bolsonaro fosse mantida.

A decisão de ontem (28 de maio de 2024) do Congresso Nacional veio após intensos debates, onde parlamentares da oposição argumentaram que punir severamente a comunicação enganosa poderia abrir precedentes perigosos para a censura e a repressão de opiniões. 

A preocupação central era que a criminalização de "fake news" poderia ser utilizada de forma arbitrária, prejudicando o direito dos cidadãos de se expressarem livremente.

Um grupo de parlamentares, após um anúncio do resultado da votação, entoaram o canto “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. 

Eles afirmam que estavam ironizando Lula, pois, segundo os próprios, caso o veto fosse derrubado, Lula deveria ser enquadrado na Lei pelas promessas que fez durante sua campanha e ainda não cumpriu. 

Por outro lado, os críticos do veto destacavam a necessidade de combater a desinformação que tem se espalhado rapidamente pelas redes sociais, causando impactos negativos na sociedade. 

No entanto, prevaleceu a visão de que a proteção à liberdade de expressão é essencial e que outras formas de combate à desinformação devem ser exploradas.

Derrubada do Veto ao PL das 'Saidinhas'

Logo após, outro debate fervoroso se desenrolou em torno do veto 8/24 ao Projeto de Lei 14.843/24, que proibia as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, conhecidas como "saidinhas". 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a proibição, argumentando que as saídas são cruciais para a reintegração social dos detentos. No entanto, o Congresso decidiu derrubar o veto, priorizando a segurança pública.

A derrubada do veto foi recebida como uma medida necessária para garantir a proteção dos cidadãos. A proibição das saídas temporárias foi defendida como uma resposta firme às preocupações de segurança, especialmente em um momento em que a criminalidade é um tema sensível. 

A visão da maioria dos parlamentares é de que presos beneficiados pelas "saidinhas" poderiam representar um risco à sociedade foi um ponto chave para a decisão.

Apesar dessa percepção de grande parte dos congressistas, isso não impediu que o relator da matéria na Câmara, o deputado federal licenciado Guilherme Derrite (PL-SP), entrasse em campo para defender a derrubada do veto. 

Derrite, que ocupa atualmente o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, esteve no Plenário da Casa para conversar com outros deputados sobre a importância, na visão dele, sobre a derrubada do veto. 

Este movimento do Congresso reflete a prioridade dada à segurança pública. A decisão também visa transmitir uma mensagem clara de que a lei será aplicada de forma rigorosa, sem concessões que possam ser interpretadas como leniência para com os criminosos.

Pressão de Lira

Durante a sessão do Congresso Nacional, que tradicionalmente ocorre no Plenário da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, presidente da Casa, foi flagrado conversando com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que preside as sessões conjuntas. 

Segundo interlocutores, Lira teria ido conversar com Pacheco para perguntar se havia horário para encerrar os trabalhos do Congresso. 

Essa “pressão” velada tinha um motivo. Votar, na Câmara, o projeto que previa a taxação de compras de até U$ 50. 

A Câmara dos Deputados tinha até a data de ontem para analisar a matéria, pois o Senado precisa analisar nesta quarta-feira (29 de maio de 2024) o projeto, antes que perca a validade. 

O texto foi aprovado na noite de ontem de forma simbólica no Plenário e agora aguarda deliberação no Senado. 

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