O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, na tarde desta quarta-feira (5/6/24), arquivar a representação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). 

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A decisão, tomada por 12 votos a 5, gerou tumulto e intensas discussões entre os congressistas.

Acusado pelo PL de envolvimento em um esquema de "rachadinha", em que supostamente cobrava parte dos salários de seus assessores, Janones teve o mandato  mantido após uma sessão marcada por trocas de acusações e tentativas de intimidação. 

A denúncia contra ele foi sustentada por reportagens do portal Metrópoles, mas o deputado contestou veementemente as alegações, afirmando que o áudio utilizado nas reportagens foi adulterado por um ex-assessor.

"Abri mão do meu sigilo bancário, do meu Imposto de Renda. Meu patrimônio diminuiu mais de 80% entre 2018 e 2022. Não teve nenhuma prova material", defendeu-se Janones, diante do Conselho.

A defesa do deputado ganhou força pela recomendação de arquivamento do processo disciplinar feita pelo relator, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Boulos argumentou que o Conselho não tem competência para julgar atos anteriores ao atual mandato, destacando a necessidade de evitar julgamentos com "dois pesos e duas medidas".

 A decisão não foi unânime. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou um voto em separado, defendendo a continuidade da representação. 

O paraibano enfatizou que as denúncias vieram à tona apenas em novembro de 2023, durante a atual legislatura, e que as provas contra Janones incluíam gravações feitas por um ex-assessor do próprio deputado.

Após o resultado, a sessão, que já estava tensa, tornou-se palco de uma acalorada discussão. Os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC) foram os mais exaltados, quase chegando às vias de fato com Janones. A intervenção de outros parlamentares e de policiais legislativos foi necessária para evitar que a situação se agravasse.

Com a decisão do Conselho, a denúncia contra André Janones deverá seguir agora para a Justiça, onde será investigada. 

A manutenção do mandato, no entanto, marca um episódio de forte polarização e revela as profundas divisões políticas na Câmara dos Deputados.

Dia de confusões

O dia na Câmara dos Deputados não teve apenas a discussão acalorada envolvendo o deputado André Janones. 

Na Comissão de Direitos Humanos, o deputado Éder Mauro (PL-PA) também se envolveu em uma confusão que quase terminou em agressão.

Durante a realização da audiência no colegiado, um homem gritou pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e provocou o deputado paraense, dizendo “canalha é seu pai”.

A atitude irritou o parlamentar, o qual foi em direção ao homem tirar satisfação. A situação quase resultou em agressão física, mas acabou sendo contornada pela Polícia Legislativa. 

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