Cidades com maior liberdade econômica abrem mais empresas, aponta pesquisa da Millenium Papers

Estudo da Millenium Papers aponta possível relação entre o surgimento de novas empresas e os índices de liberdade econômica. A pesquisa insere o Brasil como um país muito burocrático na hora de abrir novos empreendimentos.

O estudo cita um ranking da Heritage Foundation que coloca o Brasil na 127ª posição de nações com mais flexibilidade na abertura de novos negócios.

Outro levantamento também mencionado é o da Fraser Institute que aponta o país em 114º lugar em liberdade econômica.

As principais métricas usadas pela Millenium Papers para definir a liberdade econômica foram:

• amparo legal aos direitos de propriedade;
• influência do governo;
• porcentagem dos impostos;
• liberdade de comércio internacional, de investimento e financeiro;
• regulação sobre empresas, mercado de trabalho e moeda.

Em 2019, o Brasil tentou implementar a Lei de Liberdade Econômica (LLE), sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O dispositivo, para ser aplicado em uma cidade, necessita de regulamentação feita por prefeituras ou câmaras municipais.

Segundo o estudo, a dificuldade em implementar a LLE está associada às avaliações ruins do Brasil nos rankings.

"A aprovação da Lei [ou Decreto] de Liberdade Econômica nos municípios é de suma importância para aumentar a segurança jurídica e facilitar a vida dos empreendedores", diz trecho do estudo.

As cidades que implementaram a lei tiveram um aumento significativo de novas empresas, segundo apuração da Millenium Papers.

Pelo menos nove estados do Brasil não regularam a LLE. Nenhum deles encontra-se nas regiões Sul e Sudeste.

O Nordeste tem a mais baixa incidência da Lei de Liberdade Econômica em seus municípios. Os destaques positivos são Rio Grande do Sul (58%), Santa Catarina (56%), Espírito Santo (49%) e Minas Gerais (43%).

“Os brasileiros de todas as 5.568 cidades do país seriam beneficiados por uma maior liberdade econômica, menos burocracia, mais segurança jurídica, mais empregos e maior facilidade para abrir ou manter uma empresa”, conclui o levantamento da Millenium Papers.