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Câmara aprova projetos para auxiliar na tragédia do RS

Plenário aprovou a suspensão das dívidas do estado e a urgência para apreciação do PL 651/2023 que aumenta penas de crimes cometidos durante calamidades

Brasília
Congresso Nacional
Política
Lucas Marques - Agência Senado
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

O Rio Grande do Sul enfrenta uma das maiores tragédias naturais de sua história, com as recentes chuvas deixando praticamente todos os municípios em estado de calamidade.

Diante dessa situação desafiadora, uma onda de solidariedade e ação política emergiu para ajudar a reconstruir e apoiar as comunidades afetadas.

A Câmara dos Deputados vem atuando para mitigar os impactos causados. Nesta semana, o Plenário da Casa aprovou a suspensão das dívidas do estado. 

O projeto propõe a suspensão dos pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, redirecionando esses recursos para serem aplicados em ações destinadas a enfrentar a situação de calamidade pública.

Além dessa proposta, a Casa também aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei 651/2023, que aumenta penas para crimes cometidos durante calamidades, o que já foi reconhecido pelo Legislativo no último dia 6.

A proposta que teve urgência aprovada propõe alterações nos artigos 155 e 157 do Código Penal brasileiro, especificamente para abordar os crimes de furto, furto qualificado e roubo durante períodos de calamidade pública ou emergência social.

Ainda mais ações no legislativo

A deputada federal Fernanda Melchiona (Psol-RS) lidera uma Proposta de Emenda à Constituição do Regime Extraordinário, uma medida ambiciosa que visa fornecer ao Poder Executivo Federal os meios necessários para uma resposta imediata à calamidade.

A PEC proposta pela psolista não apenas simplifica os processos de contratação emergencial e aquisição de bens e serviços essenciais, mas também suspende limitações orçamentárias e permite a suspensão dos pagamentos da dívida estadual, priorizando a assistência às áreas afetadas.

Já a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) apresentou um pacote abrangente de projetos de lei, cada um com o objetivo de oferecer suporte direto às pessoas afetadas pela catástrofe. 

Desde a isenção total de pagamentos de contas de água e energia elétrica até a punição para práticas de preços abusivos durante emergências. 

Por outro lado, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) propôs uma série de medidas na Câmara para auxiliar nas ações em prol das vítimas e na recuperação dos danos.

Dentre as medidas propostas por Van Hatten, está a indicação de abrir um crédito extraordinário via Medida Provisória para que o governo possa fornecer recursos vitais para a reconstrução das áreas afetadas e o suporte necessário às vítimas. 

Mais projetos podem ser colocados em pauta

Estão previstos projetos para suspender tributos federais, destinar de deduções no Imposto de Renda para instituições sem fins lucrativos que contribuam diretamente na assistência às pessoas e na recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado e flexibilizar reserva de passagens e hospedagens a fim de que setor turístico e cultural não fosse tão afetado

O deputado Zucco (PL-RS) também contribui com seu pacote de projetos, que inclui desde a suspensão temporária do cumprimento de obrigações financeiras até a criação de uma linha de crédito específica para catástrofes naturais, mostrando uma abordagem abrangente para lidar com os desafios enfrentados pelo estado.

Diante da adversidade, esses projetos não apenas demonstram solidariedade ao povo gaúcho em tempos difíceis, mas um gesto de união entre espectros políticos opostos em meio a uma tragédia.

Enquanto o Rio Grande do Sul se esforça para se recuperar, a união de esforços políticos e a generosidade da população certamente exercem papéis fundamentais para superar essa crise.

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