Atlas/Intel: 83% dos brasileiros são contra à redução da ficha limpa

Atualmente condenados ficam impedidos de exercer cargo eletivo por oito anos. A proposta prevê uma redução deste tempo para dois anos.

De acordo com o levantamento divulgado no dia 16 de fevereiro:

83% dos entrevistados são contrários à redução do período de inelegibilidade;
14% são favoráveis.

Atualmente tramita na Câmara dos Deputados um projeto que propõe que o prazo comece a ser contabilizado a partir das eleições que motivaram a sanção.

Caso aprovado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seria um dos beneficiados.

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Ex-presidente mudou de opinião sobre a Lei da Ficha Limpa

O presidente Jair Bolsonaro alterou seu entendimento em relação ao período de inelegibilidade imposto pela Lei da Ficha Limpa. Apesar de ter defendido a norma no passado, hoje ele acredita que ela serve apenas para perseguir políticos de direita.

Opositores políticos afirmam que a lei poderia beneficiá-lo.

Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação por dois episódios:

uma reunião com embaixadores estrangeiros na qual o presidente teria colocado em dúvida a eficiência das urnas eletrônicas; e
a celebração de 7 de setembro de 2022, a poucas semanas das eleições, que ele usou como palanque.

No vídeo, o ex-presidente disse:

“Deixo claro que lá atrás eu votei favorável a esse projeto”.

Em outro momento, diz:

“A lei da ficha limpa, hoje em dia, serve apenas para uma coisa. Para que se persiga políticos de direita”.

Comenta também que acredita que a lei deveria ser revogada, permitindo que todos pudessem se candidatar e que o eleitor tivesse o direito de eleger ou não esses candidatos.

Veja o vídeo na íntegra:

O Instituto Atlas conduziu a pesquisa entrevistando 817 pessoas, entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Entenda a Lei da Ficha Limpa

Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa foi considerada uma vitória popular contra crimes como corrupção e abuso de poder cometidos por políticos. Ela é uma regra com menos poder que a Constituição ao tratar sobre todas as formas pelas quais um político pode se tornar inelegível.

Pela regra atual, o político fica inelegível por oito anos após a condenação por órgão colegiado ou o trânsito em julgado da sentença.

Condenação por órgão colegiado significa, a partir da segunda instância.

Se ele for preso, o prazo passa a contar após o término da prisão. Por exemplo: se um político passou dois anos preso, o período pelo qual ele ficará inelegível será de sete anos.

No entanto, a proposta apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) sugere que dois anos são suficientes em um período eleitoral.

Nunes (PL-RS) postou em suas redes sociais:

“Oito anos é tempo que permite muita injustiça e o político corrupto deve ir para a cadeia e não ficar apenas inelegível”.

Em entrevista concedida à CNN, o parlamentar afirmou que oito anos de inelegibilidade é um absurdo:

“Segundo o parlamentar, “oito anos de inelegibilidade é muito. O político corrupto, criminoso, tem de ser punido pelo rigor da lei, com o Código Penal, com a lei de improbidade administrativa, com a justiça comum.” O que acontece é que aumentaram de três anos para oito.”

Afirmou também que a “lei começou em 1990 com três anos, depois, em 2010, na Ficha Limpa, aumentaram para oito anos”. Bolsonaro seria o único capaz de vencer Lula

Segundo pesquisas divulgadas pela AtlasIntel, caso a eleição fosse hoje, o nome de Jair Bolsonaro seria o único capaz de derrotar o presidente Lula, por possuir intenções de votos semelhantes na margem de erro.

De acordo com a pesquisa, em um cenário semelhante ao das eleições de 2022, os resultados seriam:

Lula (PT) – 44%
Jair Bolsonaro (PL) – 40,6%
Simone Tebet (MDB) – 4,9%
Ciro Gomes (PDT) – 4,5%
Outros candidatos de 2022 – 2,4%
Não sei – 2%
Voto branco/nulo – 1,5%.

Os dados revelados pela Atlas/Intel mostram que em outros cenários, com disputas contra o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, Eduardo Bolsonaro ou ainda o cantor Gusttavo Lima, a distância entre os candidatos seria maior.

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