Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
A nota de repúdio à disciplina alegou que o curso feria os direitos humanos e usava de preceitos religiosos e concepções atrasadas de família e gênero.
Por pressão dos alunos, a Universidade de São Paulo (USP) cancelou a disciplina “Parto e Espiritualidade Cristã” da professora Joyce da Costa Silveira de Camargo. PhD em Ciências de Enfermagem.
O Centro Acadêmico de Obstetrícia Nelly Venite (CAObs), juntamente com a Representação Discente do Bacharelado em Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) escreveu uma nota de repúdio exigindo o cancelamento da disciplina.
A disciplina segue princípios que já são contemplados em cursos de formação nos Estados Unidos e tem como objetivos, segundo a ementa da disciplina:
Na descrição da matéria optativa, a professora Joyce da Costa Silveira de Camargo aponta que a justificativa para o curso é:
“Os artigos sobre espiritualidade na gestação e no parto afirmam que nos EUA, o ensino dessa temática é contemplado na graduação, tanto nos cursos de formação de Midwifery, como de Nurse-Midwifery, e o mesmo ocorre em vários outros países. Embora, no Brasil, isso ainda não seja uma prática na formação tanto de obstetrizes como da enfermagem obstétrica, faz-se necessário refletir a espiritualidade em suas etapas fisiológicas (...)”.
Ana Cristina Duarte, Obstetriz e Bióloga pela Universidade de São Paulo, se manifestou em suas redes sociais:
“Acabou de chegar para mim a ementa de uma disciplina do curso de obstetrícia da USP, da EACH, Parto e Espiritualidade Cristã, com uma série de concepções atrasadas e erradas sobre família, gênero e cuidado familiar que me deixou um pouco estarrecida. Se a gente vai entrar no mérito religião eu também queria a disciplina Parto e Espiritualidade na Umbanda, no Candomblé.”
O pedido de cancelamento da disciplina por parte de alguns alunos e professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo ocorreu pelo teor religioso da disciplina e pela afirmação do curso que a concepção só ocorre na união de uma família, composta por um homem com uma mulher.
Na ementa, Silveira de Camargo afirma:
“Por fim, para se ter uma família é necessário dos gametas paternos e maternos, dessa forma, a família tradicional se origina no momento em que há uma união de um homem e uma mulher, e o resultado é a concepção de um novo ser, que foi gerado e crescerá e desenvolverá no útero materno por até 42 semanas de gestação. A família é a forma de promover a proteção espiritual dos filhos que irão ser concebidos desta união”.
A afirmação foi rebatida pela carta de repúdio:
“(...) de acordo com o Código Internacional de Ética de Obstetrizes, elaborado pela Confederação Internacional de Obstetrizes (ICM), as obstetrizes devem responder às necessidades biopsicosociais e espirituais das mulheres e pessoas com útero que buscam assistência em saúde, quaisquer que sejam suas circunstâncias (sem discriminação).
Assim, aprender sobre o acolhimento e cuidado da espiritualidade na assistência em saúde não é aprender sobre os dogmas de uma única religião, mas capacitar profissionais da saúde a estarem aptos para garantir o direito à saúde a todas as pessoas, com uma assistência livre de preconceitos sociais, culturais e religiosos”.
Segundo a nota de repúdio, é dever dos obstetras respeitar as questões de gênero que o curso feriu com sua definição de família:
“Além disso, segundo as Competências Essenciais para a Prática da Obstetrícia, também definidas pela ICM, as obstetrizes têm o compromisso ético-profissional de defender os direitos humanos fundamentais dos indivíduos durante a assistência em saúde e de fornecer um cuidado sensível e respeitoso em relação às questões de gênero”.
A Secretária da Comissão de Cultura e Extensão Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo comunicou a todos os alunos o cancelamento da disciplina:
“Com o objetivo de zelar pela manutenção da Universidade de São Paulo como uma instituição pública e laica, a CCEx informa o cancelamento da oferta do curso chamado Parto e Espiritualidade.”
Para o professor Thiago Vieira, a perseguição religiosa “educada” tem aumentado em níveis alarmantes, tanto no Brasil quanto no resto do mundo. O termo educado faz referência a um tipo de violência que não é físico, mas psicológico e moral, onde as doutrinas religiosas vão sendo excluídas do livre discurso.
“A guilhotina da Revolução Francesa decepava cabeças, a guilhotina de hoje decepa a alma”, afirma o professor Thiago Vieira.
Na quinta aula do curso Liberdade e Perseguição Religiosa, disponível no Núcleo de Formação da Brasil Paralelo, o professor apresentou uma pesquisa urgente do Pew Research Center, instituição de pesquisa social da Califórnia.
Em 2019, antes da pandemia do coronavírus, o Brasil estava na 44ª posição do ranking de liberdade religiosa, após a pandemia, o Brasil foi para a 134ª posição. Ele destacou que o fechamento de igrejas e a proibição de rituais religiosos foi contra doutrina estabelecida pelo direito constitucional internacional.
Para entender esse tema, a Brasil Paralelo convidou o professor Thiago Rafael Viera para ser o mais novo professor do Núcleo de Formação.
Thiago é especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent's Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae).
.jpg)
.jpg)
