USP cancela a disciplina “Parto e Espiritualidade Cristã”, proposta por professora obstetra, por causa de pressão de alunos contrários à matéria

A disciplina segue princípios que já são contemplados em cursos de formação nos Estados Unidos e tem como objetivos, segundo a ementa da disciplina:

• Refletir a espiritualidade em suas etapas fisiológicas: concepção fetal; desenvolvimento e crescimento fetal; e no processo do parto, nascimento e pós parto.
• Olhar o luto e refletir a espiritualidade nesse processo da perda fetal.

Na descrição da matéria optativa, a professora Joyce da Costa Silveira de Camargo aponta que a justificativa para o curso é:

“Os artigos sobre espiritualidade na gestação e no parto afirmam que nos EUA, o ensino dessa temática é contemplado na graduação, tanto nos cursos de formação de Midwifery, como de Nurse-Midwifery, e o mesmo ocorre em vários outros países. Embora, no Brasil, isso ainda não seja uma prática na formação tanto de obstetrizes como da enfermagem obstétrica, faz-se necessário refletir a espiritualidade em suas etapas fisiológicas (...)”.

A presença da temática religiosa da disciplina mobilizou alunos e professores para cancelá-la

Ana Cristina Duarte, Obstetriz e Bióloga pela Universidade de São Paulo, se manifestou em suas redes sociais:

“Acabou de chegar para mim a ementa de uma disciplina do curso de obstetrícia da USP, da EACH, Parto e Espiritualidade Cristã, com uma série de concepções atrasadas e erradas sobre família, gênero e cuidado familiar que me deixou um pouco estarrecida. Se a gente vai entrar no mérito religião eu também queria a disciplina Parto e Espiritualidade na Umbanda, no Candomblé.”

O pedido de cancelamento da disciplina por parte de alguns alunos e professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo ocorreu pelo teor religioso da disciplina e pela afirmação do curso que a concepção só ocorre na união de uma família, composta por um homem com uma mulher.

Na ementa, Silveira de Camargo afirma:

“Por fim, para se ter uma família é necessário dos gametas paternos e maternos, dessa forma, a família tradicional se origina no momento em que há uma união de um homem e uma mulher, e o resultado é a concepção de um novo ser, que foi gerado e crescerá e desenvolverá no útero materno por até 42 semanas de gestação. A família é a forma de promover a proteção espiritual dos filhos que irão ser concebidos desta união”.

A afirmação foi rebatida pela carta de repúdio:

“(...) de acordo com o Código Internacional de Ética de Obstetrizes, elaborado pela Confederação Internacional de Obstetrizes (ICM), as obstetrizes devem responder às necessidades biopsicosociais e espirituais das mulheres e pessoas com útero que buscam assistência em saúde, quaisquer que sejam suas circunstâncias (sem discriminação). 

Assim, aprender sobre o acolhimento e cuidado da espiritualidade na assistência em saúde não é aprender sobre os dogmas de uma única religião, mas capacitar profissionais da saúde a estarem aptos para garantir o direito à saúde a todas as pessoas, com uma assistência livre de preconceitos sociais, culturais e religiosos”.

Segundo a nota de repúdio, é dever dos obstetras respeitar as questões de gênero que o curso feriu com sua definição de família: 

“Além disso, segundo as Competências Essenciais para a Prática da Obstetrícia, também definidas pela ICM, as obstetrizes têm o compromisso ético-profissional de defender os direitos humanos fundamentais dos indivíduos durante a assistência em saúde e de fornecer um cuidado sensível e respeitoso em relação às questões de gênero”.

A nota surtiu o efeito esperado pelos opositores

A Secretária da Comissão de Cultura e Extensão Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo comunicou a todos os alunos o cancelamento da disciplina:

“Com o objetivo de zelar pela manutenção da Universidade de São Paulo como uma instituição pública e laica, a CCEx informa o cancelamento da oferta do curso chamado Parto e Espiritualidade.”