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USP cancela a disciplina “Parto e Espiritualidade Cristã”, proposta por professora obstetra, por causa de pressão de alunos contrários à matéria

A nota de repúdio à disciplina alegou que o curso feria os direitos humanos e usava de preceitos religiosos e concepções atrasadas de família e gênero.

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Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Por pressão dos alunos, a Universidade de São Paulo (USP) cancelou a disciplina “Parto e Espiritualidade Cristã” da professora Joyce da Costa Silveira de Camargo. PhD em Ciências de Enfermagem.

O Centro Acadêmico de Obstetrícia Nelly Venite (CAObs), juntamente com a Representação Discente do Bacharelado em Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) escreveu uma nota de repúdio exigindo o cancelamento da disciplina.

A disciplina segue princípios que já são contemplados em cursos de formação nos Estados Unidos e tem como objetivos, segundo a ementa da disciplina:

  • Refletir a espiritualidade em suas etapas fisiológicas: concepção fetal; desenvolvimento e crescimento fetal; e no processo do parto, nascimento e pós parto.
  • Olhar o luto e refletir a espiritualidade nesse processo da perda fetal.

Na descrição da matéria optativa, a professora Joyce da Costa Silveira de Camargo aponta que a justificativa para o curso é:

“Os artigos sobre espiritualidade na gestação e no parto afirmam que nos EUA, o ensino dessa temática é contemplado na graduação, tanto nos cursos de formação de Midwifery, como de Nurse-Midwifery, e o mesmo ocorre em vários outros países. Embora, no Brasil, isso ainda não seja uma prática na formação tanto de obstetrizes como da enfermagem obstétrica, faz-se necessário refletir a espiritualidade em suas etapas fisiológicas (...)”.

A presença da temática religiosa da disciplina mobilizou alunos e professores para cancelá-la

Ana Cristina Duarte, Obstetriz e Bióloga pela Universidade de São Paulo, se manifestou em suas redes sociais:

“Acabou de chegar para mim a ementa de uma disciplina do curso de obstetrícia da USP, da EACH, Parto e Espiritualidade Cristã, com uma série de concepções atrasadas e erradas sobre família, gênero e cuidado familiar que me deixou um pouco estarrecida. Se a gente vai entrar no mérito religião eu também queria a disciplina Parto e Espiritualidade na Umbanda, no Candomblé.”

O pedido de cancelamento da disciplina por parte de alguns alunos e professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo ocorreu pelo teor religioso da disciplina e pela afirmação do curso que a concepção só ocorre na união de uma família, composta por um homem com uma mulher.

Na ementa, Silveira de Camargo afirma:

“Por fim, para se ter uma família é necessário dos gametas paternos e maternos, dessa forma, a família tradicional se origina no momento em que há uma união de um homem e uma mulher, e o resultado é a concepção de um novo ser, que foi gerado e crescerá e desenvolverá no útero materno por até 42 semanas de gestação. A família é a forma de promover a proteção espiritual dos filhos que irão ser concebidos desta união”.

A afirmação foi rebatida pela carta de repúdio:

“(...) de acordo com o Código Internacional de Ética de Obstetrizes, elaborado pela Confederação Internacional de Obstetrizes (ICM), as obstetrizes devem responder às necessidades biopsicosociais e espirituais das mulheres e pessoas com útero que buscam assistência em saúde, quaisquer que sejam suas circunstâncias (sem discriminação). 

Assim, aprender sobre o acolhimento e cuidado da espiritualidade na assistência em saúde não é aprender sobre os dogmas de uma única religião, mas capacitar profissionais da saúde a estarem aptos para garantir o direito à saúde a todas as pessoas, com uma assistência livre de preconceitos sociais, culturais e religiosos”
.

Segundo a nota de repúdio, é dever dos obstetras respeitar as questões de gênero que o curso feriu com sua definição de família: 

“Além disso, segundo as Competências Essenciais para a Prática da Obstetrícia, também definidas pela ICM, as obstetrizes têm o compromisso ético-profissional de defender os direitos humanos fundamentais dos indivíduos durante a assistência em saúde e de fornecer um cuidado sensível e respeitoso em relação às questões de gênero”.

A nota surtiu o efeito esperado pelos opositores

A Secretária da Comissão de Cultura e Extensão Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo comunicou a todos os alunos o cancelamento da disciplina:

“Com o objetivo de zelar pela manutenção da Universidade de São Paulo como uma instituição pública e laica, a CCEx informa o cancelamento da oferta do curso chamado Parto e Espiritualidade.”

Professor especialista em perseguição religiosa fala sobre “perseguição religiosa educada”

Para o professor Thiago Vieira, a perseguição religiosa “educada” tem aumentado em níveis alarmantes, tanto no Brasil quanto no resto do mundo. O termo educado faz referência a um tipo de violência que não é físico, mas psicológico e moral, onde as doutrinas religiosas vão sendo excluídas do livre discurso.

“A guilhotina da Revolução Francesa decepava cabeças, a guilhotina de hoje decepa a alma”, afirma o professor Thiago Vieira.

Na quinta aula do curso Liberdade e Perseguição Religiosa, disponível no Núcleo de Formação da Brasil Paralelo, o professor apresentou uma pesquisa urgente do Pew Research Center, instituição de pesquisa social da Califórnia.

Em 2019, antes da pandemia do coronavírus, o Brasil estava na 44ª posição do ranking de liberdade religiosa, após a pandemia, o Brasil foi para a 134ª posição. Ele destacou que o fechamento de igrejas e a proibição de rituais religiosos foi contra doutrina estabelecida pelo direito constitucional internacional.

Para entender esse tema, a Brasil Paralelo convidou o professor Thiago Rafael Viera para ser o mais novo professor do Núcleo de Formação.

Thiago é especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent's Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae).

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