A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para o projeto de lei da anistia com um placar de 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções.
A urgência faz com que o texto seja encaminhado diretamente ao Plenário da Câmara, sem passar por comissões.
Isso significa que todos os deputados votarão o projeto assim que o presidente da Câmara o colocar em pauta.
Motta escolheu o deputado Paulinho da Força como o novo relator do projeto, as funções do cargo incluem:
- centralizar as conversas com líderes;
- recolhe sugestões;
- negociar concessões;
- pode apresentar um substitutivo; e
- assinar o parecer que vai a voto.
Relator não vai defender anistia irrestrita e fala em redução das penas
Paulinho sinalizou que não vai defender uma anistia ampla geral e irrestrita, como pede a oposição:
“[Anistia] Ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão acho que já foi superada ontem quando Hugo teve uma reunião de mais de três horas com o pessoal do PL. Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade nem a extrema-direita, nem a extrema-esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara.”
Ele também disse que “não estamos falando mais de anistia”, e defendeu a proposta de redução de penas, que pode ser apoiada por setores da esquerda:
“Até não tinha concordância de outro lado, tanto que o PT e outros partidos de esquerda que votaram contra a urgência da anistia. Cabe a mim, tentar fazer esse meio de campo. Conversar com todo mundo para chegar a um texto que agrade a todos”.
Depois do parecer, o plenário vota o mérito e pode aprovar o texto como está ou alterá-lo por destaques.
Caso o projeto passe na Câmara, o projeto segue ao Senado, onde volta ao trâmite normal e precisa ser analisado por comissões.
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