Notícia
3
min de leitura

Alexandre de Moraes nega pedido de defesa e Bolsonaro segue inelegível até 2030

O ex-presidente foi julgado como inelegível no ano passado, porém sua defesa continua lutando para que a decisão seja revertida.

Bolsonaro
Alexandre de Moraes
TSE
Aloizio Falcão Filho/ site money report
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a decisão de torná-lo inelegível seja analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi assinada pelo juiz na última sexta-feira (24/5), porém foi publicada apenas no domingo (26/5).

A justificativa de Moraes para negar o pedido da defesa foi processual, uma vez que o pedido supostamente não teria seguido os pré-requisitos impostos pela lei para esse tipo de causa extraordinária.

O ministro do STF seguiu afirmando que a decisão tomada pelo TSE vai ao encontro do cenário previsto pela Constituição para que seja tornado inelegível um ex-candidato. 

O presidente do TSE também afirmou que não houve nenhum impedimento ao direito de defesa para qualquer um dos integrantes da chapa.

"A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário."

Apesar da resposta do órgão, a defesa de Bolsonaro ainda pode apresentar um novo recurso, pedindo uma revisão da decisão diretamente ao STF.

Bolsonaro e seu parceiro de chapa passaram por dois processos por supostas irregularidades na campanha para a presidência da República de 2022 .

O primeiro processo ocorreu no dia 30 de junho de 2023, e o desfecho foi a decisão tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) de tornar Bolsonaro inelegível por oito anos.

As acusações contra o ex-presidente se baseiam em um suposto abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação, ambos relacionados ao evento em que o então chefe de Estado convocou embaixadores de diversos países para participarem de uma reunião sobre a credibilidade das urnas eletrônicas

Na ocasião, o vice da chapa, General Walter Braga Netto, não foi incluído na sanção, uma vez que o plenário entendeu que o militar não teria qualquer responsabilidade sobre o ocorrido, decisão que foi unânime.

Em 31 de outubro do mesmo ano, porém, a chapa passou pelo julgamento de outro processo, no qual Braga Netto foi considerado culpado e tornado inelegível.

A irregularidade de campanha pela qual os dois foram acusados no segundo processo foi o suposto uso político das celebrações oficiais da comemoração do bicentenário da Independência, no dia 7 de setembro de 2022.

O segundo julgamento não impactou Bolsonaro, uma vez que ele já estava inelegível e a pena não é acumulativa

Caso a defesa não seja capaz de anular a decisão do TSE por meio de um novo recurso, ambos os políticos não poderão se candidatar a nenhum cargo público até o ano de 2030, oito anos após o pleito em que as supostas irregularidades ocorreram.

A decisão representa um revés político significativo, uma vez que informações de bastidores revelavam a intenção do ministro de concluir seu mandato à frente do TSE de maneira mais harmoniosa em relação à direita brasileira.

Ao não pautar a cassação do deputado Jorge Seif (PL-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro sinalizou à oposição a possibilidade de uma espécie de trégua no final de seu mandato.

Com o início do mandato de Cármen Lúcia à frente do TSE, essa harmonia pretendida pode vir a ser alcançada.

DE DESCONTO

Assine o plano ideal para você

Ganhe de bônus o workshopp sobre a China com a Doutora em Economia Luciana Yeung

Básico

de
R$
19
/mês
12x
R$
19.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
HD
Qualidade de vídeo
Nenhum
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
MELHOR PLANO

Premium

de
R$
59
/mês
12x
R$
59.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Catálogo de filmes selecionados
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Originais 4K
Qualidade de vídeo
10 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Intermediário

de
R$
39
/mês
12x
R$
39.00
/mês
Originais e Séries BP, Cursos e formações BP eCatálogo de filmes sele
ASSINE AGORA
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Full HD
Qualidade de vídeo
2 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Plano Básico

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 190,00
Valor à vista:
R$ 2.280,00

Cupom aplicado 37% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 119,00
Valor à vista:
R$ 1.428,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
Não disponível neste plano.
Qualidade do vídeo:
HD

Plano Premium

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 590,00
Valor à vista:
R$ 7.080,00

Cupom aplicado 62% OFF

MAIOR DESCONTO

Valor com desconto:
12x de
R$ 219,00
Valor à vista:
R$ 2.628,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
MAIS COMPLETO
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
10 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Originais em 4K

Plano Intermediário

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 390,00
Valor à vista:
R$ 4.680,00

Cupom aplicado 54% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 179,00
Valor à vista:
R$ 2.148,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
2 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Full HD

Torne-se Membro da Brasil Paralelo

Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP