A condenação do humorista Leo Lins a 8 anos, 3 meses e 9 dias de prisão em regime fechado por piadas realizadas em seu show “Perturbador”.

A decisão, proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, considerou que o comediante promoveu discursos discriminatórios contra diversos grupos sociais e por piadas ofensivas contra negros, indígenas, nordestinos, idosos, homossexuais e pessoas com deficiência

Piadas que foram incluidas na decisão

• Sobre criança com hidrocefalia: uma das piadas mais criticadas envolveria uma criança com hidrocefalia. Lins teria dito que, no interior do Ceará, a cabeça dessa criança seria a única fonte de água. A família teria, inclusive, instalado um poço nela. A sentença judicial que analisou o caso resume este conteúdo como ofensivo a pessoas com deficiência, sem transcrever a frase exata.
  
  
• Sobre indígenas: Em relação aos povos indígenas, uma postagem atribuída a Lins e mencionada em contextos legais cita: “Alguém dá um espelho para esse índio, para ele parar de chorar”. Outra frase ligada ao tema seria: “como eu respeito as tradições, a tribo não tem Wi-Fi, então não vão ver [a piada]”.
  
  
• Sobre nordestinos: Lins também teria feito comentários depreciativos sobre nordestinos. Ele teria afirmado que uma viagem ao Nordeste revelaria pessoas com “aparência primitiva”. Chegou a comparar um nordestino a um caranguejo, que, segundo ele, “anda em 2D”. As fontes não transcrevem a piada na íntegra.

Piadas de teor sexual, racial e religioso

• Sobre obesos e homossexuais: Uma das piadas de maior gravidade, conforme resumos judiciais, sugere que pessoas gordas “comam” homossexuais sem o uso de preservativo. O objetivo seria contrair HIV e, consequentemente, emagrecer. A sentença parafraseia este conteúdo, ressaltando seu caráter ofensivo, mas sem apresentar a citação completa.
  
  
• Sobre pessoas negras: A referência a pessoas negras, segundo os autos processuais, seria a de que elas “já nasciam empregadas” durante o período da escravidão. E que, ainda assim, “achavam ruim” essa condição. Novamente, não há transcrição literal disponível publicamente.
  
  
• Sobre judeus: Uma menção à Quarta-Feira de Cinzas como sendo um feriado para judeus também é citada entre as piadas. 

Com a apelação já anunciada, o caso permanece em aberto e mais do que o destino de um comediante, está em jogo a própria fronteira entre o riso e o risco.

Leia, abaixo, o comunicado da defesa na íntegra:

"A defesa do humorista Leo Lins recebeu, na presente data, com grande surpresa, a publicação da sentença que lhe impôs pena de 8 anos, 3 meses e 9 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de R$303.600,00 a título de danos morais coletivos. Trata-se de um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura. Ver um humorista condenado a sanções equivalentes às aplicadas a crimes como tráfico de drogas, corrupção ou homicídio, por supostas piadas contadas em palco, causa-nos profunda preocupação. Apesar desse episódio, mantemos plena confiança no Poder Judiciário nacional, que tantas vezes tem sido acionado para garantir direitos liberdades individuais. A defesa informa que interporá o competente recurso de apelação e confia em que essa injustiça será reparada em segunda instância."

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