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Mundo•5 min de leitura

Reunião histórica coloca Tribunal Penal Internacional na mira das maiores potências no mundo

Declaração conjunta de Rússia, EUA e China fala em diminuir o poder da Corte.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Placa com o símbolo do Tribunal Penal Internacional em frente à sede da Corte, em Haia, na Holanda
Fonte da imagem: Reprodução

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Trump, Xi Jinping e Putin questionaram o papel do Tribunal Penal Internacional após um encontro histórico.

A declaração conjunta assinada pelo trio ressalta a necessidade de imunidade para que funcionários do Estado possam trabalhar de maneira livre.

Em seguida, afirma que as organizações internacionais não podem abusar de seu espaço de ação:

“Os três chefes de Estado reconheceram que o princípio do consentimento do Estado e o respeito pelas imunidades dos funcionários do Estado são de suma importância e concordaram que o Tribunal Penal Internacional e outros órgãos semelhantes não devem abusar de sua jurisdição.”

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Por que líderes querem diminuir o poder do TPI?

Dos três, o principal interessado nesse tópico é Vladimir Putin. O presidente russo é alvo de um mandado de prisão emitido pelo TPI em 2023.

Ele é acusado de crimes de guerra na Ucrânia e de supostas transferências ilegais de crianças das regiões ocupadas para o território russo.

Apesar de acusações graves de violações dos direitos humanos na China, em especial contra a minoria muçulmana uigur, Xi Jinping não responde a nenhum processo na Corte Internacional.

Isso porque a China não assinou o Estatuto de Roma e, portanto, suas autoridades não podem ser julgadas pelo TPI. O órgão só é capaz de abrir ações contra Estados signatários.

No caso de Putin, a Rússia retirou sua assinatura, porém as acusações aconteceram em território ucraniano, país signatário. Isso permitiu um mandado contra o presidente.

Os EUA também não são membros do Tribunal, já que nunca ratificaram o Estatuto e retiraram sua assinatura em 2002.

No mesmo ano, o país criou uma lei que autoriza o uso da força militar para libertar cidadãos detidos pela Corte.

Ainda assim, o presidente americano lançou uma ofensiva contra o Tribunal, alegando que ele representa uma ameaça à soberania dos EUA:

“O TPI e seus aliados estão travando uma guerra contra nosso país, não com balas ou mísseis, mas com estatutos, acordos e a força do chamado direito internacional”, afirmou Marco Rubio.

Trump chegou a afirmar que pretende lançar sanções contra funcionários do órgão internacional com sede na Holanda.

Seu Departamento de Estado fez um comunicado intitulado “Campanha para neutralizar a ameaça do Tribunal Penal Internacional à soberania americana”.

No documento, anunciou que pretende “neutralizar sistematicamente a capacidade do TPI de operar, ter como alvo militares ou autoridades americanas ou, de qualquer outra forma, ameaçar a soberania dos Estados Unidos”.

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