Reunião histórica coloca Tribunal Penal Internacional na mira das maiores potências no mundo
Declaração conjunta de Rússia, EUA e China fala em diminuir o poder da Corte.

Trump, Xi Jinping e Putin questionaram o papel do Tribunal Penal Internacional após um encontro histórico.
A declaração conjunta assinada pelo trio ressalta a necessidade de imunidade para que funcionários do Estado possam trabalhar de maneira livre.
Em seguida, afirma que as organizações internacionais não podem abusar de seu espaço de ação:
“Os três chefes de Estado reconheceram que o princípio do consentimento do Estado e o respeito pelas imunidades dos funcionários do Estado são de suma importância e concordaram que o Tribunal Penal Internacional e outros órgãos semelhantes não devem abusar de sua jurisdição.”
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Por que líderes querem diminuir o poder do TPI?
Dos três, o principal interessado nesse tópico é Vladimir Putin. O presidente russo é alvo de um mandado de prisão emitido pelo TPI em 2023.
Ele é acusado de crimes de guerra na Ucrânia e de supostas transferências ilegais de crianças das regiões ocupadas para o território russo.
Apesar de acusações graves de violações dos direitos humanos na China, em especial contra a minoria muçulmana uigur, Xi Jinping não responde a nenhum processo na Corte Internacional.
Isso porque a China não assinou o Estatuto de Roma e, portanto, suas autoridades não podem ser julgadas pelo TPI. O órgão só é capaz de abrir ações contra Estados signatários.
No caso de Putin, a Rússia retirou sua assinatura, porém as acusações aconteceram em território ucraniano, país signatário. Isso permitiu um mandado contra o presidente.
Os EUA também não são membros do Tribunal, já que nunca ratificaram o Estatuto e retiraram sua assinatura em 2002.
No mesmo ano, o país criou uma lei que autoriza o uso da força militar para libertar cidadãos detidos pela Corte.
Ainda assim, o presidente americano lançou uma ofensiva contra o Tribunal, alegando que ele representa uma ameaça à soberania dos EUA:
“O TPI e seus aliados estão travando uma guerra contra nosso país, não com balas ou mísseis, mas com estatutos, acordos e a força do chamado direito internacional”, afirmou Marco Rubio.
Trump chegou a afirmar que pretende lançar sanções contra funcionários do órgão internacional com sede na Holanda.
Seu Departamento de Estado fez um comunicado intitulado “Campanha para neutralizar a ameaça do Tribunal Penal Internacional à soberania americana”.
No documento, anunciou que pretende “neutralizar sistematicamente a capacidade do TPI de operar, ter como alvo militares ou autoridades americanas ou, de qualquer outra forma, ameaçar a soberania dos Estados Unidos”.
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