Como será o deslocamento de Bolsonaro?
Na decisão, Moraes determinou que:
- a escolta e a segurança de Bolsonaro sejam feitas pela PF forma discreta;
- o desembarque no hospital ocorra pela garagem;
- a PF entre em contato previamente com o hospital para combinar os termos da realização dos exames;
- haja vigilância completa durante todo o período dos procedimentos.
Após a conclusão dos exames, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, sem permanecer internado no hospital.
A autorização foi concedida após a defesa do ex-presidente apresentar, na terça-feira (6), detalhes sobre os exames e pedir urgência na realização dos procedimentos.
Em seguida, a Polícia Federal também encaminhou ao STF um relatório com a avaliação inicial feita pela equipe dos agentes.
O pedido ocorreu depois de Moraes solicitar formalmente mais informações à defesa e um laudo médico da PF.
Na decisão, o ministro afirmou que o relatório da Polícia Federal:
- identificou apenas ferimentos leves;
- não apontou necessidade de encaminhamento hospitalar imediato;
- indicou apenas observação clínica.
“Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital”, escreveu Moraes, citando a nota da PF.
Ainda assim, o ministro ressaltou que a defesa tem direito de solicitar exames adicionais, desde que haja indicação médica clara e agendamento prévio.
“A Defesa, aconselhada pelo médico particular do custodiado, tem direito à realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”, afirmou.