Marcos do Val tem contas congeladas e é obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Entenda a polêmica

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) terá que usar tornozeleira eletrônica. 

Do Val deverá permanecer em sua residência das 19h às 6h nos dias úteis e em regime integral nos fins de semana, feriados e folgas. 

‍Ele também está proibido de utilizar redes sociais, mesmo que seja através das contas de terceiros. 

O ministro determinou o bloqueio do salário do senador e de bens como:

• contas bancárias,
• investimentos, 
• veículos, 
• imóveis, 
• embarcações, 
• aeronaves, 
• criptomoedas, 
• previdência privada, 
• chaves Pix, 
• cartões bancários.

A decisão foi cumprida na manhã desta segunda-feira (4) pela Polícia Federal, logo após o parlamentar desembarcar de uma viagem aos Estados Unidos. 

Segundo Moraes, a ida ao exterior foi feita em “claro desrespeito” às decisões da Corte, que já haviam imposto limites à sua liberdade de circulação:

“A conduta do investigado demonstra absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou às medidas cautelares impostas”.

Pelo que Marcos do Val foi punido?

O ministro acusou Val de utilizar redes sociais para incitar crimes, promover campanhas de desinformação e atacar agentes públicos.

Segundo Moraes, a preservação dos recursos financeiros de Do Val poderia continuar viabilizando tais condutas.

Investigações contra marcos do Val

Marcos do Val é acusado de participar de uma suposta trama para anular o resultado das eleições de 2022, além de ser alvo de inquéritos por ameaças a autoridades. 

A crise se intensificou após fevereiro de 2023, quando ele acusou Bolsonaro e Daniel Silveira de articularem um plano para gravar Moraes. 

Após mudar de versão e ser criticado por aliados, o senador passou a recuar das declarações e a atacar diretamente o ministro. 

Em 2024, ele chegou a ser proibido de usar redes sociais por conta de ataques contra o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor. 

Em resposta, gravou um vídeo mostrando sua geladeira vazia e afirmou estar sem recursos para se manter. 

No mesmo vídeo, o senador falou que o ministro determinou que ele deveria pagar uma multa de R$50 milhões.

Em fevereiro de 2025, ele embarcou com a família para Orlando, utilizando um passaporte diplomático que não havia sido entregue à Justiça, apesar de determinação. 

A defesa alega que a viagem foi comunicada com antecedência e autorizada informalmente, o que não foi aceito pelo STF.

A assessoria do parlamentar afirma que ele não é réu ou condenado em nenhum processo e que as medidas impostas impedem o pleno exercício de seu mandato. 

Os advogados classificaram as restrições como “desumanas” e argumentaram que a família do senador depende de seus rendimentos, especialmente no que se refere ao tratamento oncológico da mãe. 

Eles também contestam a multa de R$2 milhões aplicada por descumprimento de medidas judiciais, afirmando que irão recorrer e que o valor é desproporcional.