A Câmara Municipal de Londrina, Paraná, aprovou por unanimidade um projeto de lei  nº 79/2024 para proibir a distribuição e o uso de  livros eróticos nas escolas municipais.

A proposta apresentada pela vereadora Jéssica Ramos Moreno, a Jessicão (PP), define o que pode ser entendido como “conteúdo erótico” como quaisquer materiais que mostre ou fale sobre sexo de forma imprórias para a escola ou para a idade dos alunos:

“Qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, ou áudio obsceno, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso, que não sejam adequadas ao ambiente escolar e à faixa etária dos alunos”.

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Apesar disso, o texto da lei permite representações usadas para explicar o corpo humano de forma científica:

“A apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo é permitida, respeitada a idade apropriada”.

A lei ganhou força após a vereadora encontrar um livro com uma ilustração representando uma cena sexual em uma creche.

A obra chamada A Mamãe Vai Ter Um Bebê mostra um desenho de um homem e uma mulher em posição sexual e descreve como nascem os bebês.

A visita aconteceu cerca de uma semana depois do projeto ter sido aprovado na primeira votação, em novembro do ano passado.

Jessicão apresentou um requerimento para a Secretaria da Educação exigindo o recolhimento do livro.

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