Jornalista é condenado por chamar Flávio Dino de “vagabundo” durante a pandemia

O que o jornalista disse para ser condenado?

O caso começou por causa de uma publicação do perfil blogdolinhares feita em 13 de junho de 2021, durante a vacinação contra a covid-19. 

Na postagem, o jornalista chamou Flávio Dino de "governador vagabundo" e afirmou que ele estava se apropriando dos resultados da vacinação em São Luís. 

Linhares seguiu destacando que as vacinas haviam sido compradas pelo governo federal e aplicadas pela prefeitura da capital maranhense.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma ação penal por causa dessa fala. 

Segundo o órgão, o termo utilizado pelo jornalista configurou o crime de injúria por atingir a honra pessoal do então governador. 

Já a afirmação de que Dino teria assumido os méritos da vacinação foi enquadrada como difamação.

O Ministério Público também pediu o aumento da pena por entender que a ofensa foi dirigida contra um agente público no exercício de suas funções e divulgada em uma rede social.

Juiz rejeitou argumento de liberdade de expressão

Durante o processo, a defesa sustentou que a publicação fazia parte do debate político e estava protegida pelo direito constitucional à liberdade de expressão e de imprensa. 

Os advogados afirmaram que não houve intenção de ofender pessoalmente Flávio Dino, mas de criticar sua atuação durante a pandemia e questionar a narrativa sobre a vacinação.

A defesa também pediu a nulidade do processo sob o argumento de que o MPMA não ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que pode evitar uma ação penal.

Segundo a sentença, chamar o então governador de "vagabundo" não contribuiu para o debate público nem para informar a população sobre a condução da campanha de vacinação, caracterizando um "puro insulto pessoal". 

O também magistrado entendeu que a postagem atribuiu uma conduta capaz de prejudicar a reputação ao afirmar que ele teria assumido os méritos da vacinação.