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Excomunhão automática? Fraternidade São Pio X desobedece papa Leão XIV em matéria grave

Para o grupo, o ato foi necessário para preservar a fé diante do que chama de 'estado de necessidade', e não representa ruptura com Roma.

Por
Gabriel Costa
Publicado em
Ordenação Episcopal da Fraternidade Sacerdotal São Pio X
Fonte da imagem: Ansa

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4 bispos foram sagrados sem autorização do papa nesta quarta-feira, na sede da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, em Écône, na Suíça.

Contrário às mudanças adotadas pela Igreja Católica desde a década de 1960, o grupo rejeitou um apelo do papa e desobedeceu diretamente a Leão XIV.

Agora enfrenta uma excomunhão automática e, segundo fontes ouvidas pela Brasil Paralelo, também um cisma.

“O Código de Direito Canônico diz que nenhum bispo pode consagrar outro sem mandato pontifício, e prevê excomunhão latae sententiae, reservada à Sé Apostólica, para quem consagra e para quem recebe a sagração sem mandato. A Santa Sé já havia advertido, em maio, que o gesto constituiria “ato cismático”, afirmou o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.

Mas o que isso significa? O que é essa Fraternidade? E o que acontece agora?

Excomunhão é a pena mais grave da Igreja Católica

A excomunhão é a pena mais grave que a Igreja Católica pode aplicar a um fiel

Ela afasta formalmente a pessoa da comunhão com a instituição, impedindo o acesso aos sacramentos, como a Eucaristia e a confissão, e retirando o direito de participar ativamente da vida da comunidade católica.

Superior da Fraternidade afirma que punições não tem valor

Na cerimônia, o superior-geral da Fraternidade, padre Davide Pagliarani, chamou o momento de dever diante de uma circunstância excepcional e afirmou que o grupo está "pronto a pagar qualquer preço para salvar a Igreja".

Disse ainda que eventuais punições da Santa Sé não têm valor para a Fraternidade.

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Entenda a relação da Fraternidade com a Igreja

A Fraternidade Sacerdotal São Pio X é uma congregação de sacerdotes fundada em 1970 pelo bispo francês Marcel Lefebvre.

Em seu site oficial, se define como guardiã da Missa antiga, celebrada em latim, e do ensino da doutrina anterior às reformas feitas a partir do Concílio Vaticano II.

Para entender por que ela chegou a esse ponto, é preciso voltar ao Concílio Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965.

Melhor construída:

O Concílio promoveu uma série de reformas na Igreja. Em 1969, houve mudanças na liturgia da Missa: ela deixou de ser celebrada apenas em latim e passou a admitir também as línguas locais. A celebração também passou, na maioria das paróquias, a ocorrer com o sacerdote voltado para os fiéis, entre outras alterações.

Lefebvre discordou. Para ele, as mudanças representavam uma ruptura com a fé que a Igreja sempre ensinou, não uma continuidade dela.

A partir dessa discordância, Lefebvre reuniu um grupo de sacerdotes e seminaristas e fundou a Fraternidade, em 1970.

Nos anos seguintes, o grupo foi se afastando cada vez mais de Roma e em 1988, o próprio Lefebvre consagrou quatro bispos sem autorização do papa João Paulo II, alegando um "estado de necessidade" para garantir a sobrevivência da Fraternidade.

O Vaticano declarou o ato cismático e excomungou os envolvidos

O papa Bento XIV tentou uma reaproximação

A penalidade só foi suspensa em 2009, quando o papa Bento XVI tentou reaproximar o grupo da Igreja.

Nos anos seguintes, houve outros gestos de aproximação: durante o pontificado de Francisco, o Vaticano passou a reconhecer a validade dos casamentos celebrados por padres da Fraternidade e autorizou que eles ouvissem confissões, mesmo com o grupo permanecendo em situação irregular.

Foi nesse contexto de concessões pontuais, mas sem reconciliação plena, que a Fraternidade decidiu repetir o gesto de 1988 mesmo depois de ser formalmente advertida pelo papa atual.

O papa fez uma apelo para que o ato não acontecesse

Dois dias antes da cerimônia, em carta datada de 29 de junho, Leão XIV fez um pedido direto ao superior da Fraternidade.

"Reconsiderai!", escreveu o papa, reconhecendo o zelo e o apego à tradição do grupo, mas alertando que o ato privaria os fiéis da recepção lícita, e em alguns casos até válida, dos sacramentos que buscam. 

De acordo com a Igreja, um sacramento é válido quando realmente acontece diante de Deus, com tudo que ele precisa pra ser real. Já um sacramento é lícito quando, além de válido, também tem a autorização da Igreja para acontecer."

Para descrever o risco, recorreu à imagem bíblica da túnica de Jesus Cristo tecida em uma só peça, símbolo da unidade da Igreja.

A fraternidade respondeu no dia seguinte

O superior disse ter ficado emocionado com a atenção do papa e reafirmou não haver, da parte da Fraternidade, qualquer intenção de se separar de Roma.

Para sustentar esse argumento, recorreu a um paralelo histórico: lembrou que a Fraternidade já havia sido declarada cismática em 1988, em circunstâncias semelhantes, e que seguiu dialogando com o Vaticano nos anos seguintes.

Se aquele cisma nunca se consolidou, argumentou, o de agora também não deveria.

A Fraternidade foi excomungada automaticamente

Segundo o artigo 1382 do Código de Direito Canônico, ordenar um bispo sem mandato papal gera excomunhão automática, chamada de latae sententiae, tanto para quem consagra quanto para quem é consagrado.

Diferente de uma excomunhão declarada por processo formal, essa penalidade entra em vigor no momento do próprio ato, sem necessidade de julgamento ou decreto posterior.

De acordo com o padre Thiago Fragoso, os quatro novos bispos e os dois bispos que os consagraram já estão automaticamente excomungados.

"Não é preciso nenhum decreto do papa para isso valer e a pena já está em vigor. O Vaticano ainda pode, no futuro, declarar isso formalmente, mas isso não muda o fato de já ter acontecido", afirma.

O grupo alega um “estado de necessidade”

Eles descrevem sua missão como a preservação do rito tradicional, em latim, e o ensino doutrinário anterior às mudanças propostas na década de 60.

O grupo alega ainda que suas ações nascem do que chama de "estado de necessidade".

Para a Fraternidade, esse estado existe porque a Igreja passou a ensinar coisas diferentes do que ensinava antes. E essas mudanças, segundo o grupo, prejudicam a fé "de sempre", aquela que a Igreja pregou por séculos sem alterar.

Diante disso, a Fraternidade diz ter o dever de se erguer para manter esse ensinamento vivo.

É esse argumento que sustenta as novas consagrações: garantir a continuidade da congregação e da preservação após a eventual morte de Galarreta e Fellay, hoje seus únicos bispos vivos.

Porém a Igreja afirma que consagrar um bispo sem o aval do papa é tomar essa autoridade sem ter recebido ela de quem tem o poder de concedê-la.

O padre José Eduardo de Oliveira e Silva reforça esse ponto ao rejeitar o argumento do "estado de necessidade" alegado pela Fraternidade:

"Estado de necessidade não é um sentimento subjetivo de que 'as coisas estão ruins'. Se fosse assim, cada padre irritado com seu bispo fundava uma Igreja. O Código reconhece situações de grave medo, necessidade ou grave inconveniente que podem excluir ou atenuar pena, mas com uma condição decisiva: isso não vale se o ato é intrinsecamente mau ou tende ao dano das almas".

Já o padre Thiago Fragoso afirma que não há estado de necessidade.

"Não existe estado de necessidade. Não faltam Bispos que poderiam proceder a ordenações sacerdotais como acontece em outros institutos, todos em plena comunhão com Roma".

Estamos diante de um novo cisma?

O cânon 751 do Código de Direito Canônico diz que "cisma é a recusa da sujeição ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja que lhe estão sujeitos".

O  padre Thiago Fragoso afirmou que, já que o papa advertiu o grupo das consequências do ato, eles tinham consciência do que estavam fazendo, o que configura um cisma.

"Tendo o Santo Padre advertido o Superior da FSSPX por meio do Dicastério para a Doutrina da Fé e, mais recentemente, por uma carta pessoal, entendemos que a consagração dos quatro Bispos sem mandato pontifício constitui um ato voluntário e deliberado de recusa da sujeição ao Sumo Pontífice. Não me parece haver outra interpretação possível: estamos diante de um cisma".

O padre José Eduardo concorda que houve recusa de submissão ao papa, o que caracteriza matéria grave:

"A sagração episcopal é precisamente uma dessas matérias em que a autoridade do Papa não é decorativa. A FSSPX responde: 'Nós reconhecemos o Papa; logo não somos cismáticos.' Ora, meu caro, reconhecer o Papa no abstrato e desobedecê-lo no ato central em que ele exerce sua autoridade é transformar o Papa em peça de museu. Você reconhece a fotografia dele na parede, mas não reconhece a autoridade dele no fato concreto".

A divergência entre Roma e a Fraternidade, porém, não é só uma questão de desobediência, ela também tem uma raiz teológica.

Para a Igreja, apoiada no documento Lumen Gentium e no Código de Direito Canônico, consagrar um bispo já dá a ele autoridade sobre fiéis.

Por essa leitura, ordenar um bispo sem autorização do papa é o mesmo que atribuir a ele um poder que só o papa pode conceder, o que configura cisma.

[LEADS] Brasil Evangélico

A Fraternidade discorda

Em uma carta publicada em fevereiro, o grupo defende que esses dois poderes, o de celebrar sacramentos e o de exercer autoridade sobre fiéis, são separados, apoiando-se em textos do papa Pio XII, dos anos 1940 e 1950.

Um dos exemplos usados pela Fraternidade é o do papa recém-eleito. Antes mesmo de ser consagrado bispo, ele já governa a Igreja inteira assim que aceita o cargo.

Isso mostra, segundo o grupo, que exercer autoridade e ser consagrado bispo são coisas diferentes.

Há ainda outro argumento central nessa defesa: os quatro novos bispos não recebem nenhum território para comandar.

Eles seguem sendo apenas agentes da própria congregação, sem jurisdição própria, e a palavra final sobre qualquer decisão continua sendo do superior-geral, que nem sequer é bispo

Por isso, o grupo alega que a ordenação não usurpa nenhuma autoridade que pertença ao papa.

O que a Igreja diz sobre isso?

Ainda sobre o tema do cisma, o cardeal Gerhard Müller, em entrevista ao canal EWTN, afirmou que ordenações episcopais realizadas sem autorização do papa são "absolutamente impossíveis e contrárias à vontade de Deus".

Ele ainda orientou que os fiéis atraídos pela Fraternidade não deveriam ir ao evento nem participar da missa de "padres e bispos cismáticos".

A posição também foi defendida pelo atual prefeito para a Doutrina da Fé, cardeal Victor Manuel Fernández, que chamou o ato de cismático.

O que esperar daqui em diante?

Para o padre José Eduardo, o cenário pode ser revertido, mas com uma ressalva importante:

"Na Igreja, enquanto há vida, há possibilidade de conversão, penitência e reconciliação. Mas cada repetição do mesmo gesto torna a reversão mais difícil. Em 1988, ainda se podia alegar um drama ligado à idade de Lefebvre, à incerteza sucessória, ao trauma pós-conciliar. Em 2026, depois de décadas de diálogo, depois da remissão de 2009, depois das concessões sobre confissão e matrimônio, repetir o gesto é algo mais sério".

Falta saber se esse caso vai seguir o mesmo caminho do de 1988, revertido dezesseis anos depois, ou se, desta vez, a ruptura entre Roma e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X vai ficar definitiva, como o Cisma do Oriente, que caminha para completar mil anos de história.

A redação entrou em contato com os padres da Fraternidade São Pio X, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue em aberto.

Leia a carta do papa Leão XIV na íntegra:

Ao Reverendo
Padre Davide Pagliarani
Superior Geral
da Fraternidade Sacerdotal São Pio X

Com sentimentos paternos, desejo dirigir-me a Vossa Reverência e, por seu intermédio, aos bispos, sacerdotes, seminaristas e fiéis vinculados à Fraternidade Sacerdotal São Pio X, consciente da responsabilidade que o Senhor me confiou como Sucessor do Apóstolo Pedro.

A Igreja reconhece o apreço pela vida litúrgica, o empenho na formação sacerdotal, o zelo apostólico e o desejo de fidelidade à Tradição que caracterizam muitas pessoas e comunidades vinculadas a essa Fraternidade. Tudo isto motivou a atenção e a benevolência que os meus Predecessores vos manifestaram constantemente.

Neste espírito, e repleto de afeto cristão, peço-vos e suplico-vos do fundo do coração: Reconsiderai! Exorto-vos a ter em conta, com muita atenção, o bem espiritual dos fiéis, porque a ação cismática que cometeríeis privá-los-ia da recepção lícita e, nalguns casos, até mesmo válida dos Sacramentos que eles amam e procuram para a sua santificação.

A Igreja está disponível a um caminho de diálogo e de entendimento, que o Espírito Santo pode tornar possível e fecundo.

Rezo por vós, pois rasgar a Túnica inconsútil de Cristo é um pecado de extrema gravidade. Que o Senhor ilumine as vossas consciências e toque os vossos corações. Pela autoridade que recebi de Cristo, com o coração entristecido, mas ainda cheio de esperança, sinto o dever de vos pedir para desistirdes do vosso propósito, confiando estas intenções ao Coração Imaculado de Maria, Mãe do Bom Conselho.

Vaticano, 29 de junho de 2026

Solenidade dos Santos Pedro e Paulo, Apóstolos

LEÃO PP. XIV

Leia a carta do superior da Fraternidade ao papa:

Do Superior Geral

À Sua Santidade, o Papa Leão XIV

Écône, 30 de junho de 2026

Santíssimo Padre,

Agradeço-lhe muito sinceramente pela Carta que teve a gentileza de me enviar.

Fiquei profundamente comovido com a vossa solicitude paternal.

Há muito tempo que desejo ter a oportunidade de me encontrar convosco para expressar pessoalmente o nosso sincero desejo de servir a Igreja. Infelizmente, essa oportunidade ainda não surgiu.

Peço-vos simplesmente que tenha a bondade de considerar a autenticidade dessa intenção, que não é de modo algum forjada. Paradoxalmente, no contexto atual, parece-nos precisamente o nosso dever fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para remendar a túnica de Cristo, rasgada por forças e pressões incompatíveis com um espírito autenticamente católico. Peço-vos simplesmente que considere a autenticidade desta intenção antes de tomarem uma decisão a respeito da Fraternidade São Pio X. Ainda não é tarde demais.

Longe de nós a ideia de nos separarmos da Igreja Romana; pelo contrário, desejamos servi-la por meios extraordinários, da mesma forma que se ajuda uma mãe em dificuldade que precisa de um auxílio especial, mesmo que isso não seja compreendido por todos. Mas estou certo de que o Santo Padre poderia compreender isso.

A Santa Sé já demonstrou que consegue compreender situações muito complexas e dedicar o tempo necessário.

Permito-me, portanto, pedir-lhe filialmente que dedique o tempo que esse discernimento exige.

Se minhas palavras não fossem suficientes, pedir-vos-ia que refletisse sobre dois fatos muito simples. Em primeiro lugar, a Fraternidade já havia sido declarada cismática em 1988, por razões e em circunstâncias absolutamente análogas às de hoje; e, no entanto, após tantos anos, conversamos como um pai com seu filho. Vossa Santidade me exorta paternalmente a evitar um cisma que, teoricamente, já teria ocorrido. Vossa Santidade não considera que essa mesma atitude, cuja solicitude aprecio profundamente, constitui precisamente a prova de que a Fraternidade não é nem cismática nem hostil à Igreja?

Em segundo lugar, há alguns anos, a Santa Sé confiou a dois bispos da Igreja a missão de dialogar com a Fraternidade Sacerdotal São Pio X: Dom Vitus Huonder, então bispo de Chur, hoje falecido, e Dom Athanasius Schneider, bispo auxiliar de Astana. Ambos, após terem dedicado o tempo necessário ao discernimento, reconheceram o espírito profundamente católico da Fraternidade e deram testemunho público disso.

Mas, acima de tudo, permito-me dirigir-me a Vossa Santidade em nome das milhares de almas que reencontraram a fé católica e a prática religiosa graças ao apostolado da Fraternidade. Trata-se de um fato que os próprios Vossos predecessores reconheceram. Essas almas têm um único desejo: alcançar a salvação por meio desse instrumento que a Providência colocou à sua disposição. Elas sofreram e são sinceras. Estou certo de que o seu coração paternal de Pastor universal será sensível a essa situação tão particular. Um dia, todas as dificuldades entre a Santa Sé e a Fraternidade serão resolvidas. Um gesto de compreensão da sua parte, longe de prejudicar a unidade, não poderia deixar de manifestar, aos olhos do mundo e de todos os cristãos, a sua preocupação com a unidade e a sua bondade paterna.

Deixo tudo isso à vossa benevolente consideração. Renovo minha oração por Vossa Santidade.

Há muito tempo, ainda antes de Sua eleição, venho rezando a Santa Rita pela situação atual. Vi na eleição de um Papa agostiniano um sinal de esperança. Estou certo de que a santa intercederá. Nunca é tarde demais.

Peço-Lhe que tenha a bondade de nos conceder Sua bênção.

E aproveito esta ocasião para renovar a expressão da minha mais profunda devoção no Senhor.

Dom Davide Pagliarani

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