A deputada estadual de Santa Catarina Ana Campagnolo (PL-SC) participou de um debate contra vinte feministas, em um episódio que será divulgado em outubro no canal Spectrum.

Em um trecho que foi divulgado para promoção do episódio, a parlamentar questionou: “O feto não é uma vida humana?”. A resposta foi negativa: “Não, eu não acho”, disse uma das participantes.

Campagnolo insistiu: “É uma vida de que espécie?”. A feminista retrucou: “Não é uma vida”. A deputada respondeu de imediato: “Então não precisa matar, porque ele já está morto”.

A discussão avançou em torno da definição do que é vida. A participante do debate disse não considerar o feto uma vida humana, mas apenas “um ser vivo”.

“Ser vivo de que espécie?”, perguntou Campagnolo. A feminista respondeu que a espécie não importava. Diante da contradição, a deputada ironizou: “Um ser vivo não tem que ter vida para estar vivo, senão ele é um ser morto!”.

A resposta  da participante foi: “Ele está vivo, mas ele não é uma vida”.

O episódio evidencia um impasse que não se restringe ao campo ideológico. O próprio meio científico está longe de chegar a um consenso sobre quando começa a vida.

A agência espacial dos Estados Unidos, a NASA, define a vida como “um sistema químico autossustentável capaz de evolução darwiniana”.

Essa definição, contudo, não resolve a questão de quando a vida humana se inicia. Há uma multiplicidade de teorias, cada uma sustentada por critérios distintos.

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Quando começa a vida? 

Parte dos cientistas defende que a vida começa no momento da fecundação, quando o espermatozoide encontra o óvulo e forma-se o zigoto.

O Dr. Morris Krieger, em sua obra O Sistema Humano Reprodutivo (1969), escreveu que “todos os organismos, por maiores, mais complexos e crescidos que possam ser, todos começam a vida como uma única célula. Isso é verdade para o ser humano, por exemplo, que começa a vida como um óvulo fertilizado”.

O bioeticista Elio Sgreccia reforça diz que no momento da fertilização há origem de uma nova identidade biológica.

“No momento da fertilização, os dois gametas dos genitores formam uma nova entidade biológica, o zigoto, que carrega em si um novo programa individualizado, uma nova vida individual”.

Outros cientistas defendem que o marco está na nidação, quando o embrião se fixa na parede do útero cerca de seis dias após a concepção.

Há ainda quem estabeleça como critério o início da atividade cardíaca, por volta da terceira semana, ou da atividade cerebral, em torno da oitava semana.

Atividade cerebral como referência para o início da vida

A defesa do aborto costuma se apoiar nesse último critério, sob a lógica de que, se a morte cerebral marca o fim da vida, a ausência de atividade cerebral justificaria não considerar o feto vivo em sua fase inicial.

Outro marco apontado é a viabilidade fetal, quando o bebê já é capaz de sobreviver fora do útero, o que a tecnologia neonatal hoje permite a partir da 25ª semana em alguns casos.

Por fim, há correntes que consideram o nascimento como marco inicial da vida. Nesse entendimento, não existe um critério único e as definições variam.

Em 2012, dois filósofos Alberto Giubilini e Francesca Minerva publicaram no Journal of Medical Ethics o artigo “After-birth abortion: why should the baby live?”, no qual defendiam que não haveria diferenças relevantes entre feto e recém-nascido.

Assim, se o aborto é aceito, também deveria ser considerada moralmente legítima a eliminação de um bebê logo após o nascimento..

Do ponto de vista jurídico, a questão também é tratada de maneira diferente em cada país.

Igreja defende PL que equipara aborto tardio ao homicídio

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já se manifestou favoravelmente ao PL 1904/2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao  crime de homicídio simples.

“Por que matá-los? Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e, no nascimento, se a mãe assim desejar, entregar legalmente a criança ao cuidado de uma família adotiva?”, questionaram os bispos.

Para a Igreja, o aborto é um mal em qualquer fase da gestação, e a defesa da vida deve ser incondicional tanto da gestante quanto do nascituro.

A vida desde a concepção

Na área médica, um estudo publicado em 2016 na revista Scientific Reports descreveu um clarão de luz no momento em que o espermatozóide fecunda o óvulo.

O fenômeno é provocado por uma descarga de zinco. Os cientistas o descrevem como um sinal bioquímico do início da vida.

Para o Centro de Bioética da Universidade Católica do Sagrado Coração, na Itália, o zigoto representa “um novo sistema, não uma simples soma de dois subsistemas, mas uma nova unidade biologicamente humana, que conserva a sua individualidade e se desenvolve de forma coordenada e contínua”.

A embriologia mostra que, desde a concepção, o desenvolvimento do feto segue um processo ininterrupto: multiplicação celular, diferenciação dos tecidos, formação dos órgãos e, finalmente, o nascimento.

“O filho não é diferente antes e depois do nascimento, exceto no fato de ter mudado o método de alimentação e de obtenção de oxigênio”, escreveram os médicos J. e B. Willke em Why Not Love Them Both? (1997).

A disputa entre Ana Campagnolo e a feminista no debate reflete uma discussão mais ampla, presente na ciência, no direito, na filosofia e na religião.

Há quem defenda que a vida começa na fecundação, enquanto outros consideram que ela tem início apenas no nascimento. Entre esses extremos, surgem diferentes critérios, como a nidação, a atividade cerebral e a viabilidade fetal.

Até hoje, nenhuma dessas definições alcançou consenso, e cada área do conhecimento trata o tema de forma distinta.