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Economia
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Empresas em alerta: o que muda com as propostas de Haddad no imposto de renda

Microempreendedores individuais (MEI) e Pequenas e Médias Empresas (PME) podem se beneficiar com as medidas, outros tipos de companhias podem ter problemas para se adaptar.

Por
Redação Brasil Paralelo
Publicado em
29/11/2024 19:35
Valter Campanato/Agência Brasil

O que mudou?

Fernando Haddad anunciou que o governo quer dar isenção para quem ganha menos de R$5 mil por mês

Atualmente o benefício atinge apenas quem ganha até dois salários mínimos, valor atualmente estimado em R$2.824.

Descontos

Pessoas que recebem salários entre R$5.000,01 e R$6.980 receberão direito a um desconto

O benefício muda de acordo com os ganhos, de maneira que salários menores garantem mais descontos

O governo analisa a possibilidade de criar um desconto ainda menor para a faixa entre R$6.980 e R$7.500, mas isso ainda está em análise.

Benefício para MEIs e PME

A medida vai beneficiar os MEIs, já que para ter um CNPJ nessas condições, a renda máxima deve ser de R$6.750,00 ao mês

Isso significa que boa parte das pessoas na categoria estarão completamente isentas do imposto, enquanto as que ultrapassarem poderão contar com descontos.

Sócios de pequenas empresas que tiverem um pró-labore inferior a R$5.000 também poderão ser completamente isentos do pagamento do IR.

A renda máxima que uma empresa possa ser registrada como PME é de R$30 mil por mês, ou 251 mil de faturamento anual.

Aumento de impostos

Em contrapartida, pessoas que apresentarem um salário mensal maior do que R$50 mil sairão prejudicados.

O governo planeja aumentar os tributos para a camada mais rica da população, como forma de não deixar a arrecadação cair.

Para tentar compensar a medida, empresas de maior porte poderão tentar reduzir os custos, o que nem sempre é possível, ou terão de aumentar o preço de seus produtos.

O modelo em que funcionários são chamados para integrar quadros de sócios também poderá ser prejudicado e se tornar mais oneroso.  

Segundo Alison Fernandes, diretor da área de Tributos da Crowe Macro Brasil, falou em entrevista para o Pequenas Empresas & Grandes Negócios da Globo:

"Os sócios dificilmente aceitarão assumir o custo tributário adicional. Isso levará as empresas a serem pressionadas a incluir o valor do imposto na remuneração desses participantes"

Os projetos de Haddad serão enviados nos próximos dias para a avaliação do Congresso. A votação poderá demorar para acontecer, a expectativa do governo é de que os projetos sejam aprovados até o começo de 2026.

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