A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (10) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Vaticano. A iniciativa busca aprofundar as relações entre o Brasil e a Santa Sé.
O grupo atuará sem custos extras para a Câmara dos Deputados e tem como função promover diálogo, intercâmbio de experiências e debate sobre temas de interesse comum, como:
- liberdade religiosa,
- defesa da vida e da dignidade humana,
- promoção da paz,
- direitos humanos,
- educação,
- bioética,
- cultura e
- preservação do patrimônio histórico-religioso.
Para isso, ele promoverá visitas institucionais, encontros temáticos e a troca de estudos legislativos.
Além disso, uma de suas principais funções será acompanhar a implementação do Acordo Brasil-Santa Sé, que está em vigor desde 2010.
O grupo também buscará incentivar ações humanitárias conjuntas e fomentar debates no Congresso sobre questões que envolvam o relacionamento entre o Estado brasileiro e a Santa Sé.
Aliados de Lula e Bolsonaro apoiaram o projeto
A proposta de criação do grupo foi da deputada Bia Kicis (PL-DF), uma das principais aliadas de Jair Bolsonaro.
- A parlamentar já participou do programa BP Entrevista, com Ricardo Gomes. Assista completo abaixo:
Para acelerar a votação, foi apresentado um requerimento de urgência que recebeu apoio da oposição e de parlamentares governistas.
O documento foi assinado pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, e pelos líderes petistas Lindbergh Farias e José Guimarães.
A Justificativa: Laços Históricos e Cooperação Institucional
A criação do grupo se justifica pelos laços históricos entre o Brasil, país com a maior população católica do mundo, e o Vaticano.
O relator da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que também é presidente da Frente Parlamentar Católica, destacou a importância da iniciativa:
"A criação do grupo fortalece o diálogo entre o Parlamento brasileiro e a Santa Sé, contribuindo para o aperfeiçoamento de projetos legislativos e a promoção de temas de interesse comum."
A deputada Bia Kicis, autora do projeto, reforçou que o grupo reconhece a "relevância das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, ator relevante no cenário internacional".
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