O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025, que prevê um superávit de R$ 15 bilhões.

O texto, que deveria ter sido votado no fim de 2024, encerra um impasse de três meses e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A peça orçamentária totaliza R$ 5,8 trilhões, com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões, conforme os limites do arcabouço fiscal. Entre os principais pontos, há um reforço no financiamento de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Vale-Gás, mas também cortes em áreas como Ciência e Educação.

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Orçamento retirou R$ 750 milhões de segurança pública

A alocação de recursos gerou forte debate entre parlamentares. O senador Rogério Marinho (PL-RN) contestou os números apresentados pelo governo e acusou o Planalto de manipular as contas públicas.

“Superávit fiscal é a nova ficção do governo. Na realidade, o Orçamento de 2025 traz um rombo de R$ 70 bilhões, inflado por truques contábeis e falsas narrativas. A conta da irresponsabilidade fiscal já chegou: inflação nas alturas, juros estratosféricos e o Brasil afundado pelo PT.”

‍Outro ponto polêmico foi a retirada de R$ 750 milhões da segurança pública, o que levou o deputado Luiz Lima (PL-RJ) a criticar a destinação do mesmo montante ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“O governo Lula retira R$ 750 milhões da segurança pública em um contexto de caos no país, especialmente no Rio de Janeiro. Hoje, um policial civil foi baleado na cabeça durante uma operação. Enquanto isso, o governo destina exatamente esse mesmo valor ao MST.”

Já aliados do governo defenderam a aprovação do orçamento e destacaram o impacto positivo dos investimentos sociais. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, comemorou o avanço do orçamento.

“A aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional vai permitir que o trabalho para melhorar a vida de brasileiros e brasileiras avance ainda mais. Será possível manter e ampliar ações importantes, como o Minha Casa Minha Vida, Vale-Gás, Farmácia Popular, Pé-de-Meia, além de fortalecer os investimentos do Novo PAC e garantir o reajuste salarial dos servidores. Seguiremos unindo esforços para reconstruir o nosso país”

O deputado João Daniel (PT-SE) seguiu a mesma linha, destacando o equilíbrio fiscal da proposta.

“A aprovação do orçamento 2025 no Congresso, garante que o Brasil continue no rumo certo com o presidente Lula. A previsão de saldo positivo de R$ 15 bilhões e a ampliação de programas sociais fazem o governo equilibrar as contas públicas e promover a justiça social.”

Com a votação concluída, o orçamento segue para sanção presidencial. Lula deve sancionar o texto nos próximos dias, enquanto a oposição promete seguir acompanhando a execução orçamentária e cobrando transparência nos gastos públicos.