A questão vem cauado polêmica, mobilizando o PSOL, a Defensoria Pública e uma ONG que atua na região. A prefeitura e a subprefeitura defendem a construção, alegando que ela ajudaria a proteger os usuários.

Alexandre de Moraes deu 24 horas para a prefeitura de São Paulo explicar porque construiu um muro na região da Cracolândia.

O pedido acontece depois de três deputados do PSOL acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o muro:

“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”. Escreveram os deputados no site do partido.

A construção fica na rua General Couto Magalhães e tem cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura.

Prefeitura de SP ergueu muro na Cracolândia para confinar usuários de droga — Reprodução/TV Globo

Atualmente, os usuários estão ocupando um terreno triangular da prefeitura que é contornado pela rua General Couto Magalhães, pela Rua dos protestantes e pela Rua dos Gusmões.

A ONG Craco Resiste criticou a construção e afirmou que a obra não teria objetivo claro, além de “confinar” os usuários.

A organização também alega que as autoridades estariam obrigando os usuários a ficarem retidos no espaço:

“Caso as pessoas não fiquem no espaço delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso prévio. Viaturas circulam pela região em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a irem para o espaço cercado”

A Craco Resiste é mencionada na produção original da Brasil Paralelo Entre Lobos, que analisa a segurança pública no Brasil.

O presidente da Associação de moradores ecomerciantes de Campos Elíseos, Iézio Silva, comentou que:

“Essa ONG trabalha para manter a Cracolândia e tem apoio do Ministério Público, apoio de todo mundo. Eles que entraram com ação no MP para impedir a GCM de trabalhar. Uma ONG criada para manter o tráfico de drogas e tem poder, tem voz.”

Iézio é apenas um dos mais de 50 entrevistados para essa produção, que reúne relatos de especialistas em segurança pública, membros das forças de elite da polícia e muito mais.

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A Defensoria Pública de São Paulo foi na mesma linha que a organização e recomendou que o muro fosse retirado:

“A estratégia das grades e muro limita drasticamente o uso público da rua pelas pessoas, prejudicando em certa medida as formas de sobrevivência nas ruas, como receber doações de alimentos e roupas e deslocar-se livremente para atender as necessidades fisiológicas.”

A subprefeitura da Sé afirma que a construção veio para substituir tapumes que eram constantemente danificados pelos usiários.

O objetivo das barreiras é garantir a “segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e trabalhadores que transitam pelo bairro”.

Em nota, a prefeitura corroborou com essa versão e ressaltou que o muro ajuda a “melhorar as condições de atendimento”.

A nota também ressalta que a quantidade de usuários de droga na região caiu em 73,14% ao longo de 2024.

Segundo as autoridades, a redução aconteceu por causa de melhorias no encaminhamento de usuários para o sistema de saúde.

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