A Lei Rouanet tem solução? Em meio ao caos, surgem medidas positivas - conheça um dos principais projetos

Muitos artistas como Rodrigo Gurgel e Gerald Thomas consideram a Lei Rouanet como um dos projetos públicos mais caóticos do Brasil. Em 2016, a Operação Boca Livre descobriu mais de 180 milhões roubados dos cofres públicos através do sistema da lei de incentivo à cultura.

Para a gestora cultural Flávia Faria Lima:

“Todas as notícias de corrupção envolvendo a Lei Rouanet que aparecem e apareceram nas manchetes podem ser apenas a ponta de um iceberg com desdobramentos que nós não vemos.

O sistema SALIC foi feito para que apenas as grandes empresas e produtoras consigam o incentivo fiscal. Foram formados verdadeiros cartéis que se aproveitam da Lei Rouanet”, disse em entrevista ao novo documentário da BP, Aos Amigos, A Lei.

Para solucionar a questão, Flávia propõe um novo sistema.

A nova proposta: o Sistema Integrado de Cultura (SIC)

Segundo Flávia, o Sistema Integrado de Cultura (SIC) busca acabar com os possíveis cartéis formados pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) e a facilitar a fiscalização e a transparência da Lei Rouanet.

Alguns dos principais métodos de funcionamento pensados para o SIC são:

1. Todos os procedimentos de aprovação e fiscalização de um projeto devem acontecer no mesmo sistema, o que não ocorre no SALIC;
2. Através do aplicativo do SIC, todos os cidadãos podem ter acesso aos valores repassados para os artistas e as empresas beneficiadas pelo incentivo fiscal;
3. Diferente do SALIC, o SIC deve possuir um subsistema chamado Pontes de Fomento. Esse sistema seria responsável por direcionar parte dos incentivos fiscais apenas para os artistas com poucos recursos;
4. As grandes empresas não podem patrocinar os mesmos produtores e artistas com os incentivos concedidos pelo governo. O SIC faria com que houvesse um rodízio nos projetos financiados, impedindo a formação de cartéis; 
5. O sistema avaliaria todas as empresas patrocinadoras e todos os artistas  e produtores que requererem incentivo fiscal nas diferentes leis de incentivo do país, sejam elas nacionais, estaduais ou municipais. Esse sistema busca impedir o desvio de verba e formação de cartéis que tentem se aproveitar de diferentes leis de incentivo à cultura. 

Flávia apresentou a proposta para o governo Bolsonaro e o governo Lula, mas não obteve respostas positivas. No documentário Aos Amigos, a Lei, a equipe da Brasil Paralelo acompanhou Flávia em algumas de suas viagens a Brasília para tentar conversar sobre mudanças na lei.

A história de Flávia e a cultura no Brasil

Para muitos políticos e especialistas em artes, como o deputado federal Sóstenes Cavalcante e o especialista em cultura Ronaldo Bianchi, Flávia é a maior conhecedora da Lei Rouanet no país.

A carreira de Flávia como gestora cultural começou nos anos 70, quando passou a ajudar diversos artistas a tirarem suas ideias do papel.

Em Aos Amigos, a Lei, a gestora cultural compartilhou algumas de suas principais observações sobre o mundo da cultura e os bastidores do poder político.

Como a Lei Rouanet funciona atualmente?

Para Flávia, a Lei Rouanet não democratiza a cultura hoje porque:

• a lei permite que os investimentos fiquem concentrados nos grandes artistas;
• a lei tem brechas de fiscalização e prestação de contas que favorecem a corrupção;
• a lei dificulta o acesso dos pequenos artistas e produtores aos benefícios.

Conluio das grandes empresas

A CPI da Lei Rouanet descobriu que poucas pessoas que conheciam o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) criavam várias empresas para conseguir mais incentivos fiscais. A pequena casta de grandes produtoras impedia que os pequenos artistas conseguissem os incentivos fiscais da lei.

Foram descobertos:

• 9. 700 casos de patrocinadores com a mesma conta de email;
• 12. 700 casos de patrocinadores com o mesmo sócio;
• 3. 010 casos de patrocinadores com o mesmo contador.
• e outros casos de notas frias e lavagem de dinheiro.

A fiscalização não conseguia descobrir os desvios porque o sistema de auditoria acontecia por fora da SALIC. 

Após anos de estudo do atual sistema, Flávia Faria desenvolveu uma proposta que promete aprimorar o funcionamento da Lei Rouanet.

Com grande conhecimento técnico no campo cultural, Flávia foi uma das principais depoentes na CPI da Lei Rouanet. Ela também integrou o Fórum Faz Cultura, um movimento apartidário em prol da transparência e democratização de políticas públicas culturais.