Aproximadamente 73% dos brasileiros são a favor de que facções criminosas sejam tratadas como grupos terroristas, segundo pesquisa Genial/Quaest . 

Enquanto a grande maioria defende a medida, apenas 20% discordam e 7% não souberam ou não responderam. 

O levantamento também mostrou que 86% acreditam que a polícia prende, mas a Justiça solta por conta de uma legislação fraca. 

A violência voltou a liderar a lista de maiores preocupações dos brasileiros, saltando de 30% em outubro para 38% neste mês.

O levantamento foi realizado presencialmente entre os dias 6 e 9 de novembro, com 2.004 brasileiros em 120 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

‍Em meio a esse cenário, a Câmara dos Deputados discute o PL Antifacção, renomeado “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”. 

A proposta, relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), chegou a incluir a equiparação entre facções e terrorismo em duas versões preliminares. 

Mas, diante da pressão do governo Lula, da Polícia Federal e do Ministério Público, o relator recuou.

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O que mudou no projeto?

A nova versão abandona a ideia de alterar a Lei Antiterrorismo e propõe a criação de uma legislação própria para tratar especificamente das facções e milícias. 

Com isso, o projeto mantém a autonomia da Polícia Federal, criticada anteriormente por suposta perda de atribuições no combate ao crime organizado.

Entre os principais pontos mantidos no texto, estão o aumento das penas. Faccionados poderão receber de 20 a 40 anos de prisão por crimes cometidos com domínio territorial.

Essa categoria inclui o controle armado de favelas ou extorsão por serviços clandestinos, tais quais “gatonet” e venda de gás. 

Esses crimes terão tratamento semelhante ao dos delitos hediondos, sem direito a fiança, anistia, indulto ou livramento condicional.

Um dos lugares em que esse tipo de crime se tornou mais evidente é no Rio de Janeiro. As facções que dominam a cidade lucram mais com a exploração do território do que com drogas:

Segundo investigadores da Polícia Civil ouvidos pelo jornal O Globo, criminosos na favela da Rocinha possuem uma receita mensal de até R$12 milhões e apenas 25% desse valor provém de entorpecentes. 

A Brasil Paralelo investigou como a cidade maravilhosa se transformou em uma zona de guerra com o documentário Rio de Janeiro: Paraíso em Chamas. 

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Proposta deverá criar “banco nacional” de faccionados

O texto também preserva as propostas originais do Ministério da Justiça, como a criação de um banco nacional de membros de facções e o endurecimento do sufocamento financeiro desses grupos. 

"O objetivo deste relator é simples e direto: restringir o espaço de atuação do crime organizado, impedir sua reprodução econômica e restabelecer o poder do Estado sobre o território nacional", declarou Derrite.

Mesmo com o recuo, o projeto ainda pode enfrentar ajustes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o texto pode ser votado hoje (12).