3 dias por semana, 9 dias por mês - senadores reduzem a própria jornada de trabalho

Na primeira reunião após feriado prolongado de carnaval, os senadores brasileiros reduziram o período de trabalho obrigatório. Foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, já aprovou a medida.

Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, não será considerado falta. 

O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), defendeu a medida: 

“Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou. 

Segundo o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.

Mês com apenas 9 dias de trabalho em Brasília

Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Na última semana de cada mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”, segundo foi dito na sessão. 

Na prática, o senador só precisará trabalhar presencialmente e obrigatoriamente durante nove dias num mês. 

Expediente só começa à tarde às terças e quartas-feiras

Os senadores também decidiram que às terça e quartas-feiras, o expediente começa só à tarde. O início programado é às 14h, mas a votação só começa a partir das 16h. 

Nos dias de expediente obrigatório será possível a instituição de sessões de comissões temáticas pela manhã. 

Os senadores têm desconto no salário apenas se faltarem nas votações em plenário - as sessões que começam às 16h.

Senado se defende da medida polêmica

Após a publicação de uma reportagem do Estadão sobre o novo funcionamento do Senado, a casa legislativa enviou uma nota sustentando que a decisão apenas buscou revogar deliberações anteriores da Mesa Diretora da Casa que valeram para o período da pandemia. 

O Senado alegou que o regimento da casa prevê que as sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde e sexta pela manhã.