O atual salário mínimo da Venezuela

Segundo a cotação de junho de 2023, o atual salário mínimo da Venezuela é de 130 bolívares, o equivalente a 5 dólares e meio e a 27 reais.

Em 2022, a ditadura de Maduro tinha aumentado o salário mínimo para 29 dólares, mas a inflação de mais de 300% reduziu o valor do pagamento em 2023, aponta a ONG Centro de Difusão do Conhecimento Econômico (Cedice).

Em 2023, na Venezuela, são necessários 385,6 dólares para que uma família de 4 pessoas consiga sobreviver, aponta a ONG Centro de Documentação e Análise Social da Federação Venezuelana de Professores. 

A redução do salário mínimo faz com que as famílias não consigam ter alimento suficiente para uma dieta adequada. 

Em 2017, a Pesquisa sobre Condições de Vida (Encovi), realizada a partir da união das principais universidades da Venezuela, afirmou que a média de peso dos venezuelanos diminuiu 11 quilos. Uma das principais causas apontadas foi a falta de comida, já que a economia do país e o salário mínimo não conseguem suprir a demanda dos cidadãos.

Mesmo com o vale alimentação de US$ 40 e auxílio contra 'guerra econômica' de US$ 30 fornecido pelo governo, a população não satisfaz necessidades básicas de sobrevivência.

Protestos por um salário melhor

No dia 1º de maio de 2023, dia do trabalhador, venezuelanos protestaram em diversas cidades contra o baixo salário mínimo, noticiou a agência espanhola EFE. 

"Nossos salários são uma ninharia. Ganho 460 bolívares por mês (cerca de 23 dólares), precisamos de um salário digno", disse Odalis Aguilar, uma professora de 50 anos que protestou na cidade de Maracay. 

Pablo Zambrano, secretário executivo da Federação dos Trabalhadores da Saúde (Fetrasalud) e membro da Rede Sindical Venezuelana, disse à EFE que a política oficial, que ele considera como "salários precários", afeta "todas as cláusulas" dos contratos relacionados aos benefícios trabalhistas.

"Se não há salário, você não pode ter benefícios sociais (...) da mesma forma, não há pensões ou aposentadorias decentes, você não tem um contrato coletivo justo. Se não há salário, você não pode dar dignidade à sua família", disse o sindicalista.

Maduro diminui salários dos venezuelanos

O Escritório Nacional de Orçamento (Onapre na sigla em espanhol) reduziu a renda dos funcionários públicos entre 40% e 70% no final de 2022, afirmou o Instituto de Estudos Sindicais Avançados (Inaesin).

"O Onapre assumiu a incumbência de expedir instruções para o pagamento dos salários dos trabalhadores e, por interferirem nisso, têm violado a Constituição, as leis e os direitos trabalhistas, porque, ao serem aplicadas essas instruções, o salário dos trabalhadores vem diminuindo", diz Belkys Bolívar, membro do conselho nacional da Federação Venezuelana de Professores em entrevista à BBC.

Segundo Belkys, o Onapre diminuiu os benefícios previstos nos contratos coletivos dos servidores públicos e reduziu os valores dos bônus e prêmios neles previstos, uma das partes mais significativas do salário desses trabalhadores. 

"Em março deste ano, quando foi dado um aumento salarial por meio do Executivo, eles decidiram baixar todos os nossos bônus que estão no acordo coletivo. Eles baixaram em 50%. Por exemplo, os prêmios de compensação acadêmica para professor que faz pós-graduação, mestrado ou doutorado, todos reduziram em 50%".

A instituição também destacou que os bônus de tempo de trabalho passaram de 60% para 30% do salário, e que o bônus geográfico, para quem trabalha no meio rural, passou de 25% para 10%, um decréscimo superior a 50%.

Essa política também afetou outros setores da administração pública. Segundo Pablo Zambrano, secretário-executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (Fetrasalud, na sigla em espanhol), os funcionários da área sanitária da Venezuela também perderam mais de 50% do seu salário devido à aplicação dessa instrução do Onapre.

Arbitrariedades no pagamento do salário

Segundo Belkys Bolívar, a lei estabelece que os bônus devem ser pagos levando em consideração o último salário recebido pelo trabalhador, porém, o governo fez o pagamento de 2023 com base no salário de dezembro de 2021.

"A diferença é notável. No meu caso, eles me pagaram 140 bolívares (R$ 102) e deveriam ter pago 2,4 mil bolívares (R$ 1,75 mil)", diz Bolívar.

"Por causa dessa arbitrariedade, foi então que começaram a surgir manifestações. O salário não é suficiente para viver. Então, voltamos a protestar e ficamos mais de 3 semanas protestando".

Dia a dia na Venezuela

O venezuelano Rudy Jose Arzolar Olivero e sua família perderam um filho após ir ao lixão procurar itens de valor e comida para sanar a fome, prática comum dos habitantes da região segundo a BBC. Em entrevista para a emissora inglesa, Rudy disse:

“Depois de coletar lixo, vim para casa e meus filhos ficaram lá. Pouco depois, minha filha veio correndo e gritando: ‘Papai, acho que o Manuel está envenenado porque está no chão sem conseguir se mexer’”.

Após relatar a realidade dos venezuelanos que precisam de comer lixo para sobreviver, a equipe da Univision Notícias, rede de televisão dos Estados Unidos com programação em espanhol, foi detida no Palácio Miraflores, sede do governo de Nicolás Maduro, e receberam ordens para serem deportados.

Em 2021, a pesquisa da Encovi apontou que 94,5% dos venezuelanos vivem na pobreza, marca histórica para a Venezuela que já foi o país mais rico da América Latina na década de 80.

O que causou o colapso econômico do país que possui a maior jazida de petróleo do mundo?

• Buscando mostrar a Venezuela como ela é, a Brasil Paralelo foi até o país de Maduro descobrir histórias reais contadas pela população local. Na prática, o que é a Venezuela? Não perca o documentário Infiltrados - Venezuela.