Atualizado em 31 de agosto às 15h04

A rede social X, antigo Twitter, acaba de ser suspensa no Brasil.

Em obediência a uma intimação emitida pelo ministro Supremo Tribunal Federal no dia 28 de agosto, a rede social deixou de operar hoje, sábado, 31 de agosto, por volta das 11h30 da manhã. 

Na quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, notificou a empresa para que indicasse um representante no país. Caso não o fizesse, poderia ter suas operações suspensas 24 horas depois, ou seja, às 20h07 de quinta-feira, dia 28 de agosto.

A notificação acaba de ser cumprida. 

Recuo na multa por uso de VPN

No momento em que determinou a suspensão do X, o STF também estabeleceu uma série de punições contra quem utilizasse o VPN. 

• Uma rede privada virtual (virtual private network - VPN) é um sistema de conexão criptografada que protege a identidade e os dados do usuário contra a interceptação de terceiros, por meio de uma conexão criptografada. 

Entre as punições constavam multas a quem utilizasse esse sistema para acessar o X no Brasil.

Também já havia sido determinado que a Google e a Apple retirassem de suas lojas aplicativos que oferecessem esses serviços. 

No entanto, uma série de críticas fez com que o ministro recuasse de sua decisão e abrisse mão dos trechos da decisão que se refere a VPNs. 

Este é o último desdobramento da polêmica envolvendo o ministro e o bilionário sul-africano dono do X e da Tesla. Uma das empresas do grupo Testa, a Starlink se dedica a fornecer 

Antes da suspensão completa do X, o ministro havia bloqueado os recursos da Starlink, outra empresa de Musk que se dedica a fornecer serviços de internet. A empresa se destaca por fornecer internet em áreas remotas.    

Entenda a polêmica 

A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal alegou que a intimação foi emitida, pois como a empresa deixou o país no dia 17 de agosto, a Suprema Corte não conseguiu entrar em contato com seu representante legal.

Foi a primeira vez que o ministro divulgou uma notificação que pode levar à remoção de uma plataforma de rede social. Para isso, utilizou o próprio X, o que levanta dúvidas sobre a validade jurídica da intimação, tornando-a nula, conforme apontam vários especialistas.  

De acordo com o Marco Civil da Internet, as empresas necessitam ter um representante legal. 

Intimação publicada pelo ministro Alexandre de Moraes nas redes sociais.

Elon Musk é citado no inquérito 4.874, o denominado “inquérito das milícias digitais (Inq. 4874)”, que investiga a suposta ação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais. O objetivo seria influenciar processos políticos. \

A inclusão de Elon Musk no chamado “inquérito das milícias digitais”.

A inclusão ocorreu após uma polêmica que envolveu uma série de questionamentos públicos de Musk em relação à conduta do ministro do Supremo. O empresário chegou a afirmar que tinha a intenção de reativar contas em redes sociais que foram suspeitas no Brasil por ordem do ministro. No dia 07 de abril, Moraes determinou a inclusão de Musk no inquérito para apurar possíveis obstrução da Justiça e incitação ao crime.

Foi aberto um outro processo para investigar a conduta do empresário em relação às afirmações em que enfatizou o desejo de reativar perfis da rede suspensos por ordem de Moraes.  

A rede social deixou o Brasil no último dia 17 de agosto. Na postagem em que justificou o encerramento das operações, afirmaram que Moraes havia ameaçado seus funcionários de prisão e, diante disso, o fechamento no Brasil se fazia necessário. 

Disseram ainda que seus serviços continuariam disponíveis aos brasileiros. 

Em seu perfil oficial, Musk afirmou que a "decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil". "Se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados."

Na ocasião, o X havia publicado a decisão sigilosa do ministro na qual ele intima a empresa a bloquear contas dos usuários das redes.