“Todas as notícias de corrupção envolvendo a Lei Rouanet que aparecem e apareceram nas manchetes, podem ser apenas a ponta de um iceberg com desdobramentos que nós não vemos.”
A afirmação é de Flávia Faria Lima, gestora cultural, em entrevista à Brasil Paralelo para a produção do novo Original BP Aos Amigos, a Lei.
Com grande conhecimento técnico no campo cultural, Flávia integrou o Fórum Faz Cultura, um movimento apartidário em prol da transparência e democratização de políticas públicas culturais. Flávia também foi uma das principais depoentes na CPI da Lei Rouanet.
Na produção Aos Amigos, a Lei, a gestora apresentou os principais problemas que explicam porque a Lei Rouanet não democratiza a cultura hoje:
- a lei permite que os investimentos fiquem concentrados nos grandes artistas;
- a lei tem brechas de fiscalização e prestação de contas que favorecem a corrupção;
- a lei dificulta o acesso dos pequenos artistas e produtores aos benefícios.
Para a produtora, os recursos devolutivos da lei não ajudam os pequenos artistas e produtores que realmente precisam do incentivo para se consolidar.
“Não adianta o atual governo dizer que os pequenos são assistidos, os pequenos recebem incentivo fiscal. Recebem, mas eles nunca levam. O que eles estão falando é uma falácia, não adianta ter a aprovação da lei Rouanet, ter um papelzinho com a aprovação da lei porque eles não tem o dinheiro e nunca vão levar”.
Existem problemas na estrutura da lei como ela é hoje, afirma Flávia em entrevista. Com toda sua experiência como produtora cultural, ela tentou apontar caminhos para melhorar a lei de incentivo à cultura, mas encontrou barreiras:
“Experimentei todas as instâncias da cultura, cheguei ao Governo Federal e hoje posso dizer que conheço as respostas, mas ninguém quer escutar. A grande pergunta é: a quem interessa manter as coisas como estão?”.
A falta de mudanças consistentes na lei levaram ela a concluir que:
“Todas as notícias de corrupção envolvendo a Lei Rouanet que aparecem e apareceram nas manchetes, podem ser apenas a ponta de um iceberg com desdobramentos que nós não vemos. Com o sistema atual é simplesmente impossível ver o que realmente está sendo feito com o dinheiro público. É um ciclo vicioso que perpetua o dinheiro sempre nas mãos dos mesmos”.
O novo documentário da Brasil Paralelo revela os mecanismos por trás de uma das leis mais famosas do Brasil
Aos Amigos, a Lei é a nova produção original da Brasil Paralelo que traz o seguinte questionamento: afinal, a lei Rouanet democratiza a cultura no Brasil?
Veja um documentário inédito que revela os mecanismos do sistema, e mostra o que há por trás das leis de incentivo à cultura.
- Conheça detalhes sobre os casos de corrupção que marcaram a história do país;
- Entenda qual a relação entre o Estado e fomento da cultura;
- Descubra se a lei de fato passou a ser utilizada em benefício de grandes artistas e produtores culturais renomados.
Reunimos mais de 25 entrevistados entre políticos, professores e escritores para nos ajudar a compreender os pontos positivos e negativos da Lei Rouanet.
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