STF formaliza acordo com Big Techs para combater supostas notícias falsas

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, assinou um acordo com algumas das principais empresas responsáveis por redes sociais, com o objetivo de combater alegadas informações falsas. Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft irão participar do Programa de Combate à Desinformação criado pelo STF em 2021. 

Esta é a primeira vez que essas empresas, que detém a gestão de algumas das mais populares plataformas de compartilhamento de informação e vídeo do mundo, irão atuar em parceria com o STF.

Chama a atenção a ausência do X. A rede tem mais de 22 milhões de usuários no Brasil, dos quais 9,3 milhões são inscritos mensais ativos. 

O STF não se pronunciou sobre a ausência da empresa na formalização da parceria. Em nota emitida à CNN Brasil, afirmou que as negociações com outras plataformas “ainda estão em andamento e são todas bem-vindas”. Eles confirmam o fechamento do acordo com 6 empresas até o momento.

O Combate à Desinformação do STF

A mais alta Corte Constitucional do Brasil lançou seu programa de Combate à Desinformação em 2021. O objetivo é “combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.

O STF esclarece que o programa lançado em 2021 passou por um aprimoramento. Entre 2023 e 2025 será implementada uma nova fase do programa que se propõe a “ir além do combate à desinformação, dedicando-se a combater fenômenos sociais associados, como discurso de ódio, práticas de contestação democrática e assédio às instituições.”. 

A determinação é para que sejam realizadas iniciativas de defesa da ordem democrática e constitucional. No site da instituição não há especificação de quais ações serão desenvolvidas para alcançar esses objetivos. 

Questionada pela CNN Brasil, a assessoria de imprensa da Corte afirmou que o programa não envolve pagamentos do STF nem das empresas envolvidas em quaisquer instituições. 

Outras entidades parceiras do mesmo programa podem receber remuneração pelos serviços prestados. 

Até o momento, a iniciativa já conta com 104 entidades, universidades, órgãos públicos e empresas participantes. 

Em ano eleitoral, os temas relacionados à liberdade de expressão e democracia devem constar entre os mais debatidos pela sociedade.  

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