Nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, o governo do presidente Lula da Silva contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), sediada na Espanha, sem licitação. 

‍O valor do contrato é de R$ 478,3 milhões e tem como objetivo organizar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém (PA) em novembro.

‍A informação Segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, não há impedimento para que este tipo de contrato seja firmado sem licitção, pois se trata de entidade internacional.

Detalhes do contrato

A OEI, que se define como a maior organização multilateral de cooperação entre países ibero-americanos, assumirá a preparação, organização e execução da COP30, incluindo ações administrativas, culturais, educacionais e técnico-operacionais. O contrato, assinado em dezembro de 2024, tem vigência até 30 de junho de 2026.

Rui Costa, secretário da Casa Civil, informou que a OEI não gerenciará os recursos financeiros diretamente, mas será responsável por parte do planejamento e estruturas temporárias.

O valor chama atenção quando comparado aos R$ 50 milhões gastos por governos anteriores, como Dilma, Temer e Bolsonaro, com a OEI, somados ao longo de anos.

Sob Lula, os contratos com a organização já somam cerca de R$ 600 milhões apenas em 2024, segundo dados levantados pela imprensa.

Críticas e defesa do governo

Parlamentares de oposição acusam o governo de desperdiçar recursos públicos em um momento de crise econômica, questionando por que uma organização estrangeira foi escolhida sem concorrência, em detrimento de empresas ou instituições brasileiras.

Aliados do governo, por outro lado, defendem a decisão, destacando a experiência da OEI em eventos multilaterais e a importância da COP30 na Amazônia.

O Planalto reforça que o evento colocará o Brasil como protagonista na agenda climática global, justificando o investimento como estratégico.

Movimentos críticos apontam que a falta de licitação levanta dúvidas sobre transparência. Fontes primárias da Casa Civil afirmam que a escolha seguiu o decreto 11.941, que regula parcerias com organismos internacionais, mas não detalham por que a OEI foi preferida em relação a outras opções, como ONU ou BID.

A COP30 é vista como um marco por ser a primeira conferência climática realizada na Amazônia, com previsão de receber 150 líderes mundiais. O governo destinou mais de R$ 5 bilhões em obras para Belém, incluindo de dragagem e urbanização, mas o custo de R$ 478,3 milhões apenas para organização reacende o debate sobre prioridades em meio à pressão por cortes fiscais. Enquanto isso, a escolha de uma entidade espanhola reforça discussões sobre soberania e uso de recursos nacionais.