A estátua vandalizada, uma obra avaliada entre R$2 e 3 milhões, é considerada um símbolo do Poder Judiciário brasileiro.
Débora já escreveu uma carta pedindo desculpas e afirmando desconhecer a importância da obra.
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Conheça os detalhes da prisão
Débora foi presa preventivamente em 17 de março de 2023, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal (PF) para identificar e capturar participantes dos atos golpistas.
Sua prisão foi baseada em evidências fotográficas e audiovisuais, como imagens captadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que a mostram pichando a estátua e, posteriormente, exibindo as mãos sujas de batom com um sorriso, em um gesto interpretado pelo STF como demonstração de apoio aos atos.
Atualmente se encontra no presídio Dr. José Augusto César Salgado, ou seja, o presídidio de Tremembé, também em São Paulo, que já abrigou outras presas conhecidas, como Anna Carolina Jatobá, suspeita de ajudar a assassinar a entenada, Suzane Von Richtofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2022, e Elize Matsunaga, conhecida por tramar e executar a morte do pai de sua filha.
Embora não seja um presídio de segurança máxima, é conhecida por abrigar presas de grande notoriedade.
A prisão fica a cerca de 229 quilômetros de sua cidade natal, onde vivia com o marido e seus dois filhos, de 6 e 11 anos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) a denunciou ao STF em 2 de julho de 2024.
Julgamento e Condenação Proposta
O julgamento foi iniciado na última sexta-feira, 21 de março de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma do STF, votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime semiaberto ou aberto. Além disso, propõe multa e uma indenização coletiva de 30 milhões de reais (a ser paga junto com outros condenados pelos atos).
Segundo o relator, Débora "aderiu dolosamente a propósitos criminosos" visando a ruptura institucional.
A sentença destaca que ela apagou conteúdos de seu celular antes da prisão, o que foi interpretado como tentativa de obstruir a Justiça.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, mas o julgamento, realizado no plenário virtual, segue em andamento até 28 de março de 2025, aguardando os votos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Vida pessoal
Débora é descrita por sua família e por seus advogados como uma mãe dedicada e trabalhadora, sem antecedentes criminais antes dos eventos de 8 de janeiro.
Ela tem dois filhos menores, que, desde sua prisão, passaram a viver com outros familiares e estão em terapia devido ao impacto da separação. Sua irmã, Cláudia Rodrigues Leal, técnica de enfermagem, tem criticado publicamente a situação, destacando o sofrimento das crianças.
Toda semana, a família de Débora se reveza para visitá-la na prisão. A mãe da cabeleireira revelou o impacto da ausência da filha na vida da família. Afirmou que passa noites sem dormir e que os netos, de sete e 11 anos, sonham com a volta da mãe:
“Eles dizem: quando minha mãe chegar, nós vamos passear em tal canto. Eles já têm os planinhos deles, de saudade, de partilhar com a mãezinha deles.... 'quando minha mãe chegar, eu vou para o mercado, mamãe vai comprar isso, assim e assim para mim'. É desejo deles, a loucura deles é a mãe deles em casa”.
Cláudia, a irmã que cuida dos filhos de Débora, tem apelado para que os ministros da Suprema Corte avaliem a situação de modo cauteloso:
“Eles (os ministros) precisam entender o que é o amor ao próximo. Alguns deles devem ter filhos, e eles sabem o que é o amor de filho. A lágrima que eu derramo por ela, ela derrama pelos filhinhos dela. E os filhinhos dela derramam por ela também”.
Família diz que Débora se arrepende da pichação.
Sobre a pichação da estátua com batom, em si, a irmã relatou que Débora se arrepende:
“Ela se arrepende, sim. Ela fala que naquele momento foi um ato realmente impensado. Foi no calor das emoções. Ninguém sai de casa com um batom na mão, pensadamente, ah, eu vou ali escrever na estátua”.
A defesa, liderada pelos advogados Hélio Júnior e Tanieli Telles, alega que a prisão de Débora é desproporcional e politizada.
Eles argumentam que ela não praticou atos violentos, que usou apenas um batom como "arma", e que não há provas de que ela tenha invadido os prédios dos Três Poderes, apenas de que estava na Praça dos Três Poderes.
Em novembro de 2024, durante uma audiência, Débora leu uma carta pedindo desculpas a Moraes e à nação, afirmando que desconhecia o valor simbólico e material da estátua na época, mas que agora reconhece sua importância.
Apesar disso, os pedidos de soltura, incluindo apelos baseados em sua condição de mãe de menores, foram negados por Moraes em pelo menos três ocasiões, com respaldo da PGR, que considera a gravidade dos atos uma exceção à substituição da prisão preventiva por domiciliar.
Julgamento polêmico
O caso de Débora tem gerado intensa polarização. Para apoiadores do governo e do STF, ela é vista como uma golpista que merece punição exemplar, com alguns, como usuários no X, apontando que ela recusou um acordo de não persecução penal por "fanatismo ideológico".
Já para oposição ao governo Lula, o governador Tarcísio de Freitas e o senador Flávio Bolsonaro, que citaram seu caso em um protesto em Copacabana em 16 de março de 2025, Débora é um símbolo de supostos excessos do STF.
A sociedade tem se manifestado. A articulista política Ana Paula Henkel escreveu em suas redes sociais:
“Um dia macabro para o Brasil, nossa defenestrada Constituição e nossa gente.
Até quando, Congresso?”
A jornalista Mônica Salgado, publicou um vídeo em que se manifestava sobre a questão de Débora:
“O Brasil é uma pátria onde um batom Make B, acabamento glossy, vira arma de destruição nacional”, e continuou a defender a libertação da cabeleireira. No vídeo, ela enfatiza que a pena proposta pelo Supremo é superior à prevista para quem esquartejou outra pessoa.
Na legenda, afirmou: “se você tem um coração, o voto pela condenação da Débora Rodrigues deve tê-lo tocado profundamente.
Outras figuras conhecidas, como o advogado Deltan Dallagnol e a deputada Bia Kicis, também têm se levantado em defesa da anistia de Débora.
Por outro lado, há quem discorde. Em um recente show no Carnaval, a cantora Anitta entoou um coro com milhares de pessoas gritando: “Sem anistia”.
Embora considere a pena da cabeleireira desproporcional, o economista Joel Pinheiro da Fonseca declarou em sua rede social que “ tentar abolir o Estado Democrático de Direito é pior do que matar uma pessoa”.
Já o deputado André Janones (Avante-MG), acha a pena branda. Ele afirmou que Débora foi “além de matar uma pessoa”.
“Pessoal, é um absurdo o que acabou de acontecer no STF. Peço que vocês me ajudem a denunciar o senhor Alexandre de Moraes, o ministro do STF, que acaba de dar uma decisão absurda, condenando a senhora Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Isso mesmo, só 14 anos de prisão. Como se a Débora tivesse tentado matar uma pessoa, como acontece todos os dias no nosso país. Não! A Débora foi muito além, senhor ministro Alexandre de Moraes”.
Em outro trecho do vídeo, Janones afirma que Moraes concedeu a Débora “uma peninha qualquer” .
Em novembro de 2024, o nome de Débora apareceu em um recado escrito com batom em um espelho na casa de Francisco Wanderley Luiz, o "Tiu França", que morreu em um atentado a bomba perto da mesma estátua.
A mensagem dizia: "Por favor, não desperdice batom, isso é para deixar as mulheres bonitas, estátua de merda se usa TNT". Não há, porém, evidências de conexão entre os dois.
Até o momento, o destino de Débora segue indefinido, pendente do desfecho do julgamento no STF, mas seu caso continua a alimentar debates sobre justiça, proporcionalidade e os desdobramentos do 8 de janeiro no Brasil.
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