Putin proíbe propagandas que incentivam as pessoas a não terem filhos

A medida estabelece uma multa de até R$300 mil para quem descumprir a lei. Advogada aponta riscos.

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Redação Brasil Paralelo

•Publicado em 28/11/2024

Fonte da imagem: Putin assina projeto de lei que proíbe propandas que incentivam cidadão russos a não terem filhos. Foto: Divulgação Brics

Vladimir Putin sancionou uma lei que criminaliza a promoção de estilos de vida sem filhos na Rússia, ampliando restrições já existentes à propaganda de "pedofilia, questões LGBT’s e redesignação de gênero".

A legislação prevê multas significativas para indivíduos e empresas infratores, além de deportação para estrangeiros.

Apesar de sua aprovação quase unânime no parlamento russo, há preocupações sobre a interpretação e aplicação da lei.

A presidente do Senado, Valentina Matviyenko, garante que não deve afetar o direito de escolha das famílias. A lei já causou o fechamento de algumas comunidades online que discutiam a maternidade.

Para a advogada Daryna Gryaznova, a medida fere o direito das mulheres:

“Nós simplesmente chegaremos ao ponto em que será impossível ter uma conversa honesta e aberta sobre a maternidade, sobre os direitos reprodutivos das mulheres”.

Por sua vez, o porta-voz da Duma comunicou que:

"Nós formamos, em princípio, um campo legal dentro do qual protegemos crianças, famílias e nossos valores."

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