Presidente Lula afirma que mandato de 4 anos é ‘muito curto’

“O problema é que o mandato é muito curto (...). Um mandato de quatro anos, às vezes, você não consegue aprovar um projeto importante.”

Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou que os quatro anos de seu mandato como presidente da República são muito curtos para realizar todos os projetos que ele deseja.

O presidente afirmou que tem pressa na aprovação de pautas do seu interesse. Além disso, ele destacou que sempre enfatiza sua urgência aos ministros e os incentiva a buscar conquistas diárias.

Essa declaração foi feita durante a live “Conversa com o Presidente”, transmitida pela TV Brasil. O programa será exibido semanalmente, às terças-feiras, com a apresentação do jornalista Marcos Uchôa, que conduz o programa fazendo perguntas ao presidente.

“O problema é que o mandato é muito curto. Num país em que você tem todas as dificuldades legais para fazer uma obra qualquer, fazer um investimento, que você tem fiscalização do Tribunal de Contas, que você tem um impeditivo, que você tem o Congresso, porque muitas coisas têm que passar por lá… Um mandato de quatro anos, às vezes, você não consegue aprovar um projeto importante”, reclamou.

Até o momento, o presidente Lula está apto a concorrer à reeleição em 2026, estendendo seu mandato em mais 4 anos. Até o momento, ele não propôs algo que o permita expandir seu mandato além dos 8 anos.

Em 2009, estando no seu segundo mandato, Lula apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiria a reeleição para o terceiro mandato consecutivo. A proposta não foi para frente.

Nem sempre houve a possibilidade de reeleição

Em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), foi aprovada uma emenda constitucional que permitiu a reeleição para prefeitos, governadores e presidente. O mandato presidencial passou de 5 anos para 4 e passou a permitir a reeleição.

A emenda foi aprovada pela Câmara em 28 de fevereiro de 1997, após uma série de articulações iniciadas ainda em 1995, no começo do 1º mandato de FHC.

Uma reportagem de 13 de maio de 1997 do jornal Folha de S.Paulorevelou o esquema de compra de votos para a aprovação da emenda. Em gravações, os deputados federais Ronivon Santiago e João Maia, ambos do Acre (e à época filiados ao PFL, hoje DEM), relataram ter recebido R$ 200 mil em dinheiro para votar a favor da reeleição.