Brasília viveu um dia incomum nesta segunda-feira, 9 de setembro. Parlamentares de oposição ao governo protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A cena no Congresso Nacional foi de agitação, com deputados e senadores oposicionistas, alguns deles apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reunidos para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a dar andamento ao processo. 

O documento foi entregue em um ambiente marcado por discursos inflamados, manifestações nas redes sociais e uma promessa de obstrução das pautas legislativas como forma de manifestar posição.

O pedido de impeachment é resultado de uma insatisfação crescente no campo da oposição em relação às decisões de Moraes, especialmente no que diz respeito ao inquérito das Fake News, que investigou ataques contra a Corte e seus ministros. 

A denúncia sustenta que o ministro teria abusado de seu poder ao ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios para embasar decisões que afetaram apoiadores do ex-presidente. O grupo defende que os documentos teriam sido produzidos de modo informal. Para os parlamentares que assinam o pedido, isso configura um crime de responsabilidade que deve ser rigorosamente apurado pelo Senado.

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O papel de Pacheco e a estratégia de pressão da oposição

No centro dessa tensão está Rodrigo Pacheco. Como presidente do Senado, ele possui a prerrogativa de aceitar ou arquivar pedidos de impeachment contra ministros do STF. 

A pressão sobre Pacheco é grande. Recentemente, o senador foi alvo de críticas de parlamentares oposicionistas durante o ato do 7 de Setembro na Avenida Paulista. Na ocasião, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) o chamou de “covarde”. 

A oposição pretende dificultar ainda mais o cenário para o presidente do Senado ao articular uma obstrução das pautas legislativas. Este mecanismo, visa paralisar a votação de projetos importantes até que suas demandas sejam atendidas.

Em paralelo à articulação no Senado, outro grupo de parlamentares trabalha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para votar um projeto de lei que pretende anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. 

Chamados de "presos políticos" por muitos da base bolsonarista, os detidos são defendidos por lideranças que acusam Moraes de utilizar o Poder Judiciário para perseguir adversários políticos. 

Para esses parlamentares, o ministro estaria usando o sistema de Justiça como um mecanismo de coerção, forçando delações premiadas e promovendo ações que violariam direitos constitucionais, como a liberdade de expressão e o devido processo legal.

Ao contrário deste grupo de congressistas, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) saiu em defesa do magistrado e pediu provas mais concretas contra Moraes. “Sobre os ataques e acusações ao ministro Alexandre de Moraes, só tenho uma coisa a dizer: ou os acusadores apresentam muito mais provas e fatos relevantes, ou já podemos mudar de assunto. Não existe nada demais na troca de provas entre STF e TSE”, afirmou.

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O “superpedido” e o apoio popular

 Apelidado de “superpedido” de impeachment, o documento contou com a assinatura de quase 1,5 milhão de brasileiros, entre os quais153 deputados. Segundo os organizadores, o número significativo de apoiadores reflete o apoio popular crescente à causa. 

Entre os argumentos apresentados pelos parlamentares está a acusação de que Moraes teria agido fora dos limites legais. O ministro teria ordenado a produção de provas e conduzido investigações com viés político, utilizando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para perseguir opositores do governo. 

O “superpedido” também alega que o ministro teria violado direitos políticos de parlamentares e advogados, e acusa Moraes de ter solicitado, de forma extraoficial, apoio de instituições internacionais para questões internas, algo visto pela oposição como interferência indevida em assuntos de soberania nacional.

Em resposta à movimentação, alguns parlamentares, afirmaram que a medida é um último recurso democrático para “resgatar a liberdade e a democracia no Brasil”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reiterou que acredita que a normalidade democrática não será restaurada enquanto o ministro Moraes continuar conduzindo suas ações judiciais da forma que tem feito.

O presidente do Senado pregou cautela na reunião com os parlamentares da oposição. Segundo interlocutores, o mineiro teria afirmado que não vê motivos para um pedido de impeachment baseado em uma decisão jurisdicional de um ministro do Supremo e referendado pelos demais magistrados. No entanto, Pacheco afirmou que analisará o pedido com atenção.

Os próximos passos e o futuro político de Moraes

O destino do pedido de impeachment contra Moraes ainda está nas mãos de Rodrigo Pacheco. Fontes próximas ao presidente do Senado indicam que ele analisará o pedido sob uma perspectiva técnica, jurídica e política antes de tomar qualquer decisão. 

A base de apoio ao governo Lula no Senado observa a movimentação com cautela, enquanto o próprio presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Enquanto isso, o país aguarda os próximos capítulos dessa história que, independentemente do desfecho, promete testar os limites das relações institucionais entre o Legislativo e o Judiciário e entre a política e a Justiça no Brasil.