00
dias
00
horas
00
min
00
seg
%20(3).png)
.png)
O que é a Seção 301 e por que Trump quer usá-la contra o Brasil?
Medida permite aos EUA impor sanções a países considerados desleais no comércio internacional.
.png)
.png)
Donald Trump ameaçou abrir uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio. A norma é usada historicamente para pressionar países em disputas comerciais.
A medida voltou ao centro de discussão após Trump anunciar que irá cobrar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
O que é a Seção 301?
A Seção 301 faz parte da Lei de Comércio de 1974 dos EUA. Ela autoriza o governo americano a investigar práticas comerciais de outros países que possam ser consideradas injustas ou discriminatórias contra empresas e produtos norte-americanos.
Se essas práticas forem confirmadas, os EUA podem impor sanções comerciais, como tarifas adicionais, cotas ou restrições específicas.
A condução do processo é feita pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA). O órgão abre uma investigação formal, escuta empresas, governos e partes interessadas, e só então decide se aplicará medidas retaliatórias.
Como funciona a investigação
- Abertura: o USTR anuncia a investigação com base na Seção 301.
- Coleta de provas: são reunidos documentos, ouvidos depoimentos e realizadas audiências públicas.
- Negociação: o país acusado pode tentar negociar com os EUA antes de sofrer punições.
- Retaliação: se os EUA julgarem que houve prática desleal, podem aplicar tarifas ou sanções.
Foi com base nessa seção, por exemplo, que os EUA travaram sua guerra comercial contra a China no primeiro governo Trump.
- Gostaria de receber as principais notícias do dia diretamente em seu E-mail, todos os dias e de graça? Assine o Resumo BP, a newsletter de jornalismo da Brasil Paralelo. Clique aqui e aproveite.
.jpg)
.jpg)
Por que Trump ameaçou o Brasil?
Trump afirmou que o Brasil mantém práticas comerciais “injustas e desequilibradas” com os EUA.
Com isso, além da tarifa de 50% já imposta, ele sinalizou que poderia abrir uma investigação formal pela Seção 301 contra o governo brasileiro.
Essa ameaça foi reforçada em uma carta enviada a Lula, em que Trump ainda alegou motivos políticos: criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por perseguir Bolsonaro e citou censura a redes sociais.
O que Lula respondeu?
Lula rebateu a acusação com dados: segundo ele, os EUA têm superávit comercial com o Brasil há anos. Em nota, afirmou:
“As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.”
O presidente brasileiro disse que o país responderá com base na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada neste ano pelo Congresso. Ou seja: se os EUA impõem barreiras, o Brasil pode responder com medidas semelhantes.
Brasil tem déficit com os EUA há mais de uma década
Ao justificar a tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, Donald Trump afirmou que os Estados Unidos estariam em desvantagem na relação comercial com o Brasil.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Brasil acumula déficits comerciais com os EUA desde 2009.
Principais números:
- Déficit total acumulado desde 2009: mais de R$ 497,7 bilhões.
Em 2024:
- Exportações brasileiras para os EUA: R$ 222,9 bilhões.
- Importações dos EUA: R$ 224,5 bilhões.
- Resultado: déficit de R$ 1,66 bilhão para o Brasil.
Em 2025 (de janeiro a junho):
- Déficit já acumulado: R$ 9,24 bilhões
A conclusão é clara: o Brasil compra mais dos Estados Unidos do que vende, contrariando a alegação de prejuízo feita por Trump.
O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.
.jpg)
50%
DE DESCONTO
O plano mais completo da BP com 50% de desconto
Filmes + Séries + Documentários
Básico
%20(7).png)
.png)
Premium
Intermediário
Plano Básico
Cupom aplicado 37% OFF
Não disponível neste plano.
HD
Plano Premium
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
10 títulos para assistir offline.
Originais em 4K
Plano Intermediário
Cupom aplicado 54% OFF
2 títulos para assistir offline.
Full HD
Torne-se Membro da Brasil Paralelo
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP
