Moraes reage à Magnitsky e fala em traição à pátria e afronta à soberania nacional por grupo opositor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o segundo semestre do Judiciário com um discurso incisivo nesta sexta-feira (1º).
Foi sua primeira manifestação pública desde que o governo dos Estados Unidos aplicou contra ele, em 29 de julho, a chamada Lei Magnitsky. 

Na reabertura dos trabalhos do STF, o ministro acusou investigados pela PF e processados pela PGR de integrar uma “organização criminosa” que tenta submeter a Corte a um “Estado estrangeiro”.

Segundo o ministro, esses “pseudo-patriotas” estão foragidos, articulam de forma “espúria e criminosa” com autoridades estrangeiras e buscam coagir a Corte no julgamento da Ação Penal 2668, ligada aos atos de 8 de Janeiro:

“Gerando presidente, ministra, ministros, gerando com essa maneira covarde, traiçoeira de atuar, gerando reflexos nocivos à economia e a sociedade brasileira. Como disse o ministro Gilmar Mendes, é uma verdadeira traição à pátria, uma traição covarde e traiçoeira.”

Moraes declarou também que irá desconsiderar a aplicação da Lei Magnitsky contra ele. Afirmou também que seguirá atuando como relator da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele acredita que existe uma tentativa de submeter o Estado brasileiro às determinações de outro país, o que configura atentado à soberania. 

Para Moraes, oposição busca provocar grave crise econômica

O ministro afirmou que esse grupo, que ele chama de organização criminosa, busca provocar instabilidade política e social por meio de articulações externas e incentivo a medidas prejudiciais. 

“A insistência dessa organização criminosa na implementação de medidas nocivas ao Brasil (...) tem por finalidade a criação de uma grave crise econômica.”

Para o ministro, o objetivo do grupo é gerar pressão política e social sobre o Judiciário e o Legislativo, interferindo em ações penais já em fase final. Ele comparou a estratégia à utilizada antes do 8 de Janeiro, quando ocorreram acampamentos em frente a quartéis e a invasão da Praça dos Três Poderes.

Ele se referiu a essas pessoas de “brasileiros pseudo patriotas” que estariam “foragidos e escondidos” fora do país e que “não tiveram coragem de continuar em território nacional”. Acrescentou:

Moraes também falou em pedido de arquivamento tirânico do processo

Moraes acredita que existe um “arquivamento tirânico” da ação, que busca “beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da Constituição, da lei e das instituições”:

Moraes comparou as hostilidades contra magistrados, autoridades e familiares nas redes sociais à atuação de “milicianos do submundo do crime” e classificou esses ataques como “claros e expressos atos de traição ao Brasil”.

Ministro também citou golpe de Estado

Sobre o “modus operandi de golpe”, não citou nomes, mas fez referência indireta ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que admitiu ter atuado para viabilizar as sanções com o jornalista Paulo Figueiredo. Disse que há uma tentativa de provocar “grave crise econômica” para criar ambiente favorável a nova ofensiva golpista, mas garantiu:

“Para o desgosto desses brasileiros traidores, não ocorrerá.”

O discurso deixou claro que, para o ministro, existe uma tentativa de coagir o Legislativo, com ameaças aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que aprovem a lei da anistia e um pedido de impeachment contra ele:

“Ameaça aos presidentes das casas congressuais brasileiras sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, na explícita chantagem para tentar obter uma inconstitucional anistia ou em relação ao presidente do Senado obter o início de procedimento de impeachment contra ministros desta Suprema Corte.”