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Ontem, 23 de julho, Lula afirmou que o imposto sobre herança é muito baixo no Brasil. A declaração ocorreu durante evento no Campus da Lagoa do Sino, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
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O presidente ainda afirma que um modelo com taxas maiores fomenta doações.
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Ontem, 23 de julho, Lula afirmou que o imposto sobre herança é muito baixo no Brasil. A declaração ocorreu durante evento no Campus da Lagoa do Sino, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
O petista também disse que os altos impostos sobre a transferência dos bens de um pai para seus filhos nos EUA são responsáveis pelas doações no país:
"Nos Estados Unidos, como o imposto é caro, muitos empresários fazem doação de patrimônio para a universidade, para institutos, para laboratórios, para fundações. Aqui no Brasil, você não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio."
Em seguida, Lula agradeceu ao escritor Raduan Nassar por ter doado à universidade parte de sua fazenda que atualmente abriga o Campus de onde o presidente falou:
"E quando aparece um homem que, aos 75 anos de idade, naquela época, assume a vontade e a responsabilidade de se desfazer de um patrimônio, como esse aqui, para que a gente pudesse formar milhares e milhares e milhares de meninas e meninos nesse país, para ajudar o país a se transformar num país grande, num país importante, num país competitivo, a gente só tem que dizer: "Graças a Deus, Raduan, Deus te pôs no mundo e você está colocando essa dádiva que Deus te deu para o futuro desse país".
Após a Câmara aprovar reformas nas leis de transmissão de bens, a taxação sobre heranças se tornou progressiva em todo o território nacional.
A partir disso, a parcela arrecadada pelo Estado em uma situação do tipo pode variar entre 2% e 8%, dependendo do valor total.
As regras sobre como essa variação será aplicada estão sob responsabilidade de cada estado em seu território.
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