Empresa não comprovou que o acervo foi disponibilizado ao público e perdeu recurso na Justiça Federal.

Uma decisão da Justiça Federal trouxe de volta ao noticiário um dos jornais mais influentes da história do Brasil.
Isso ocorreu porque o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a condenação de uma produtora cultural que captou recursos por meio da Lei Rouanet para digitalizar o acervo do jornal O Pasquim.
A empresa deverá devolver R$812 mil à União após não comprovar a execução integral do projeto.
O projeto havia sido aprovado pelo Ministério da Cultura e recebeu patrocínio da Petrobras. A proposta era digitalizar todo o acervo do periódico e disponibilizá-lo gratuitamente na internet.
Durante a análise das contas, o governo concluiu que a empresa não conseguiu comprovar que o material foi efetivamente entregue ao público. Por isso, determinou a devolução dos recursos.
A produtora recorreu da decisão, mas a justiça manteve a condenação. De acordo com os magistrados, faltaram provas que demonstrassem a disponibilização do acervo, como registros da plataforma, dados de acesso e documentos de entrega do material.
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A decisão envolve um dos jornais mais influentes do período da ditadura militar e que ajudou a moldar o debate cultural e político do país.
Fundado em 1969, O Pasquim se tornou um dos principais símbolos da imprensa alternativa durante a ditadura militar.
Misturando humor, sátira política, entrevistas e crítica cultural, o jornal alcançou tiragens que se transformaram em fenômeno editorial para a época.
Por suas páginas passaram alguns dos nomes mais conhecidos da cultura brasileira, como Millôr Fernandes, Jaguar, Paulo Francis, Ivan Lessa, Jô Soares e Ziraldo.
Tornando-se conhecido por criticar a ditadura e defender pautas ligadas à oposição política da época.
Para compreender melhor esse contexto histórico, assista ao documentário 1964 – O Brasil entre Armas e Livros, disponível gratuitamente no canal da Brasil Paralelo.
Entre os fundadores do jornal estava Ziraldo Alves Pinto, criador de personagens como o Menino Maluquinho e um dos cartunistas mais populares do país.
Além de ilustrador, Ziraldo participou das decisões editoriais do jornal e foi uma das figuras centrais de sua trajetória. Sua atuação no Pasquim ajudou a projetá-lo nacionalmente muito antes de alcançar o enorme sucesso na literatura infantil.
O legado do Pasquim não se resume à oposição à ditadura militar. Ao longo de sua trajetória, o jornal também participou de alguns dos debates mais controversos da cultura popular do país.
O caso mais conhecido envolve o cantor Wilson Simonal. No fim dos anos 1960, o cantor era um dos artistas mais populares do país.
Lotava ginásios, comandava programas de televisão, estrelava campanhas publicitárias e era visto por muitos como o maior showman da música brasileira.
Tudo mudou após um episódio envolvendo seu ex-contador. Em meio às investigações e acusações relacionadas ao caso, Simonal passou a ser associado à ditadura militar e ficou conhecido pela alcunha de “dedo-duro”.

Nos anos seguintes, Simonal viu contratos desaparecerem, apresentações serem canceladas e sua presença diminuir progressivamente na televisão, no rádio e nos palcos.
Quando morreu, em 2000, aos 62 anos, ainda tentava reconstruir sua imagem pública.
Anos depois, documentos produzidos por órgãos do Estado e novas pesquisas voltariam a examinar o caso.
O episódio passaria a ser lembrado não apenas pela trajetória de Simonal, mas também pela atuação de veículos de imprensa e personagens influentes da vida cultural brasileira durante aquele período.
Atualmente, as 1.072 edições do periódico já estão disponíveis no acervo digital da Biblioteca Nacional, que mantém parte significativa desse patrimônio documental acessível ao público.
A história de Ziraldo costuma ser lembrada por personagens como o Menino Maluquinho e por sua contribuição à cultura brasileira.
Sua trajetória também passa pelo Pasquim, pelas disputas políticas da ditadura e por episódios que continuam gerando debate.
Para saber mais sobre a outra face de um dos cartunistas mais influentes do país, conheça a Face Oculta de Ziraldo, disponível na plataforma da Brasil Paralelo.
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