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França insere “direito ao aborto” na Constituição

Nesta segunda-feira, dia 04 de março de 2024, o parlamento francês aprovou projeto de lei criado por Macron que transforma o aborto em uma garantia constitucional. A votação terminou com 780 votos favoráveis a 72 contrários. A última fase do processo é a sanção presidencial, que deve ocorrer nesta sexta-feira, dia 08 de março, dia internacional da mulher.

Aborto
Política
Disponível em: BBC NEWS Brasil
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

França foi o primeiro país do mundo a inserir aborto em sua Constituição

Com a aprovação da lei que insere no artigo 34 da Constituição “A garantia da liberdade das mulheres de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez”, a França passa a ser o primeiro país a inserir o aborto em sua Constituição. 

Mesmo com o aborto já sendo legalizado na França desde 1970, ele ainda era passível de debate.

Com receio do crescimento da direita na França, Macron agiu para colocar a permissão do aborto na Constituição para que se torne um direito constitucional e não possa ser revogado. 

Políticos franceses que apoiam a medida também temem que não constitucionalizar o aborto possa abrir margem para algo semelhante ao que aconteceu nos Estados Unidos no caso Roe vs Wade, quando a justiça americana agiu a favor da vida da criança e tomou uma decisão contrária ao aborto, abrindo um precedente pró-vida no país.

O projeto foi aprovado com ampla maioria, sendo 780 votos a favor contra 72 contrários. Agora a proposta vai para a sanção presidencial, que deve ser assinada no Dia Internacional da Mulher.

Igreja Católica reage à decisão

O Vaticano reagiu à notícia negativamente, a Pontifícia Academia para a Vida, órgão científico da Santa Sé, lançou uma nota em que diz: 

"justamente na época dos direitos humanos universais, não pode existir um direito a suprimir uma vida humana”

Consta também na nota:

"A tutela da vida humana é o primeiro objetivo da humanidade. Para a Igreja Católica, a defesa da vida não é uma ideologia, é uma realidade humana que engloba todos os cristãos"

A Conferência Episcopal da França pediu jejum e orações e disse que os católicos devem sempre apoiar a vida, desde a concepção até a morte. 

Macron defende que essa foi uma mensagem ao mundo

Segundo o presidente da França, Emmanuel Macron, esse era um dia a se comemorar: 

“Orgulho francês, mensagem universal.
Celebremos juntos a entrada de uma nova liberdade garantida na Constituição pela primeira cerimônia de selamento da nossa história aberta ao público.
Nos vemos neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher.”

Políticos de esquerda e de centro comemoraram junto ao governo, já a direita francesa afirmou à AFP que se sentiram pressionados a votar a favor.

Os apoiadores da proposta seguiram a linha de Macron entendo que essa decisão teria o poder de influenciar o mundo:

“Digo a todas as mulheres, dentro e fora das nossas fronteiras, que a era de um mundo de esperança está começando.”, disse o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal

Milhares de pessoas foram às ruas de Paris para apoiar a inserção do aborto na Constituição. Segundo uma pesquisa realizada em novembro de 2022 pelo IFOP, 86% dos franceses eram favoráveis à pauta. 

Quando analisa-se a realidade do Brasil, esses números são completamente diferentes. Segundo uma pesquisa realizada pelo Paraná Pesquisas em 2021, 79% dos brasileiros são contrários ao aborto. Mas o que garante que sempre será assim?

Grupos midiáticos e políticos estão empenhados em promover essa pauta no Brasil, espalhando mentiras para convencer as pessoas de que matar o bebê é o melhor caminho para uma mãe. 

A Brasil Paralelo produziu um documentário que mostra que ambas as vidas precisam ser protegidas, tanto a da mãe quanto a do bebê.

No documentário são mostrados pesquisas científicas e relatos que comprovam que a vida é sempre a melhor resposta. Você pode assistir o documentário Duas Vidas gratuitamente clicando no link abaixo: 

Assistir Duas Vidas: do que estamos falando quando falamos de aborto

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