Entre os dias 21 e 23 de fevereiro, acontece em Paris a primeira conferência global da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para discutir a necessidade de regulação da internet e das redes sociais.

A entidade diz que a internet é uma importante ferramenta para a comunicação e a disseminação do conhecimento, mas que ao mesmo tempo:

“As plataformas de mídia social também estão espalhando desinformação, discurso de ódio e teorias da conspiração que danificam o tecido de nossas sociedades, semeando desconfiança, exacerbando a polarização política, ajudando a semear o extremismo e minar as condições para a coexistência pacífica – em particular eleições livres e justas”.

Segundo a entidade, os modelos de negócios de mídia social “favorecem o envolvimento e a lucratividade acima da segurança e dos direitos humanos”.

Para a Unesco, a conferência é uma resposta a um apelo global à ação do Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Gutérres, para enfrentar a disseminação da desinformação e a negação de fatos cientificamente estabelecidos, que representam “um risco existencial para a humanidade”.

Para representar o Brasil na Conferência, a Unesco convidou o Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Supremo Tribunal Eleitoral Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o youtuber e influenciador Felipe Neto.

O ministro defendeu a procura de um “ponto ótimo de equilíbrio regulatório” na internet para preservar a democracia e a liberdade de expressão.

Em entrevista à CNN, o Ministro pontuou:

“A regulação das mídias sociais e sua relação com a democracia e a liberdade de expressão é um dos temas mais importantes e complexos do momento atual que o mundo está vivendo. É muito importante essa discussão promovida pela Unesco”.

Luís Roberto Barroso apresenta também os principais pontos de atenção no uso das ferramentas digitais:

“A internet democratizou o acesso à informação, ao conhecimento e ao espaço público, mudando o curso da história. Mas também possibilitou a circulação sem filtro de desinformação, ódio, mentiras deliberadas e teorias conspiratórias, colocando em risco a própria liberdade de expressão, a democracia e os direitos fundamentais das pessoas”.

O ministro do STF defendeu a regulação da internet, afirmando que “países democráticos de todo o planeta estão buscando o ponto ótimo de equilíbrio regulatório capaz de preservar todos os valores que estão em jogo nesse debate”.