Cortes orçamentários em 2025 ameaçam serviços públicos e provocam crise entre ministérios

Ministério de integração também enfrentará cortes de recursos

Outro ministério que se encontra em situação crítica é o da Integração e do Desenvolvimento Regional. Com um orçamento preliminar de R$2 bilhões, o ministério afirma que necessita de R$5,72 bilhões para manter suas atividades. A falta de recursos irá comprometer a distribuição de água no semiárido e os atendimentos emergenciais da Defesa Civil, especialmente em casos de desastres naturais.

Nem mesmo a vice-presidência da República escapa dos cortes. Geraldo Alckmin (PSB) solicitou um aumento de R$600 mil além dos R$5,4 milhões já previstos, destinados às despesas administrativas básicas como fornecimento de água e energia elétrica. Essa solicitação é um reflexo da situação delicada, que pode afetar até mesmo o funcionamento do Palácio do Jaburu O Ministério dos Transportes, por sua vez, tradicionalmente concentra uma grande fatia dos investimentos federais, enfrenta a necessidade de realizar cortes significativos nas despesas administrativas, apesar de manter o valor destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A redução de R$200 milhões em despesas administrativas, como diárias e passagens, impõe desafios adicionais de governança, dificultando a realização de leilões e concessões que são cruciais para o setor.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também sinalizou dificuldades. Com uma previsão de R$558 milhões, a fundação afirma que necessita de um adicional de R$294 milhões Segundo a instituição, os recursos extras são essenciais para atender todas as demandas do órgão, fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas indigenistas e prevenção de conflitos em terras indígenas.

Em um cenário onde as despesas obrigatórias consomem uma parte cada vez maior do orçamento, a margem de manobra para investimentos e custeio da máquina pública torna-se cada vez mais limitada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte de R$25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025, mas esse valor deve ser direcionado ao cumprimento das regras fiscais, e não para aliviar a situação dos ministérios.

"Nós já identificamos e o presidente [Lula] autorizou levar à frente, R$25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios. Isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem", afirmou o ministro.

A atitude do governo, no entanto, foi prontamente criticada pela oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teceu críticas contundentes ao titular da Fazenda e a Lula. O parlamentar afirmou que o chefe do Executivo “está testando a paciência do brasileiro”.

“Se a vida já está difícil com inflação alta e a carga tributária do ‘Taxad’ (em referência a Haddad), imagina com arrocho e cortes em serviços públicos que são tão importantes para a população. Lula está testando a paciência do brasileiro”, declarou o senador.

Na última semana, em meio às críticas ao ex-prefeito de São Paulo, o presidente da República saiu em defesa de seu ministro da Fazenda. Lula afirmou que seu auxiliar é um “extraordinário ministro”.

"Não tem nada com o Haddad, ele é extraordinário ministro, não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, ele vira o centro dos debates, quando a coisa dá certo, quando a coisa não dá certo", declarou o petista.

Com o orçamento ainda em fase de elaboração e a data final de 30 de agosto se aproximando, a crise fiscal do governo Lula exige decisões difíceis que podem redefinir o cenário dos serviços públicos no país, afetando diretamente a vida de milhões de brasileiros. 

• A expectativa agora recai sobre o Congresso Nacional, que terá o papel crucial de aprovar ou ajustar as previsões orçamentárias em meio a um cenário de pressões e demandas conflitantes.