Notícia
3
min de leitura

Contribuinte pagou quase metade do custo do Judiciário em 2023

A despesa atual do órgão está maior devido aos chamados supersalários, que podem chegar a R$1 milhão para apenas um servidor. Proposta de lei pretende acabar com o privilégio.

Política
Luiz Silveira / AG - CNJ
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

O Brasil atingiu um novo recorde. Ao fechar as contas do ano de 2023, o Conselho Nacional de Justiça concluiu que no ano passado as despesas do judiciário atingiram seu maior valor da história. Foram necessários R$132 bilhões dos cofres públicos para custear o Poder em todo o país. 

Somente as despesas com o pagamento de servidores e magistrados representaram um aumento de 9% em relação ao ano de 2022. O relatório afirma que o aumento dos gastos se deve ao pagamento de supersalários a uma pequena parcela de servidores, incluindo juízes. 

De acordo com o relatório do CNJ, o custo representa 1,2% do PIB. Isso significa que cada brasileiro pagou no ano passado R$653,70 pelos serviços do Poder Judiciário, mesmo que não os tenha utilizado. 

A situação mais alarmante é a porcentagem do orçamento gasta com servidores inativos. O estudo aponta que 18% desse valor foi pago a pessoas que já se aposentaram, um total de R$23,76 bilhões.

Supersalários causam polêmica até mesmo no Congresso Nacional

O estudo foi divulgado em meio a polêmica PEC dos Quinquênios. A proposta de emenda constitucional estabelece adicional salarial a servidores do judiciário. No final do mês passado, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse em entrevista coletiva que a aprovação da lei estaria condicionada ao fim das super remunerações. 

A Agência Senado informou que o presidente acredita que o fim dos altos pagamentos resultará em uma economia substancial para os cofres públicos. O senador afirmou também que mesmo com o bônus de 5% a cada 5 anos de serviço, a despesa será menor do que a atual. 

Informou ainda que pela atual lei, os altos repasses a um pequeno número de servidores ativos inativos não é contabilizado no cálculo do teto de gastos. Com a aprovação da lei mediante ao sim dos supersalários, o governo teria dinheiro para conceder os benefícios e manter a meta fiscal do ano. 

O relatório do CNJ aponta também que com todas as bonificações, um juiz pode chegar a receber líquidos R$1 milhão mensais. 

Somente 52% das despesas é paga por custas processuais

O CNJ também divulgou os valores arrecadados pelo órgão por custas processuais, pagamentos de precatórios e recolhimento de multas. No ano passado, o Judiciário arrecadou apenas R$68,74 bilhões dos R$132 bilhões necessários para pagar suas despesas. 

O total de gastos custeados por repasses da União é de 48%, um custo alto para o pagador de impostos que muitas vezes sequer utiliza os serviços de tais empregados públicos. 

0

DE DESCONTO

Ofertas exclusivas da Black Antecipada

Tenha acesso ao streaming da Brasil Paralelo

Básico

de
R$
19
/mês
12x
R$
14.25
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
HD
Qualidade de vídeo
Nenhum
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
MELHOR PLANO

Premium

de
R$
65
/mês
12x
R$
48.75
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Catálogo de filmes selecionados
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Originais 4K
Qualidade de vídeo
10 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Intermediário

de
R$
39
/mês
12x
R$
39.00
/mês
Originais e Séries BP, Cursos e formações BP eCatálogo de filmes sele
ASSINE AGORA
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Full HD
Qualidade de vídeo
2 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Plano Básico

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 190,00
Valor à vista:
R$ 2.280,00

Cupom aplicado 37% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 119,00
Valor à vista:
R$ 1.428,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
Não disponível neste plano.
Qualidade do vídeo:
HD

Plano Premium

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 590,00
Valor à vista:
R$ 7.080,00

Cupom aplicado 62% OFF

MAIOR DESCONTO

Valor com desconto:
12x de
R$ 219,00
Valor à vista:
R$ 2.628,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
MAIS COMPLETO
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
10 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Originais em 4K

Plano Intermediário

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 390,00
Valor à vista:
R$ 4.680,00

Cupom aplicado 54% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 179,00
Valor à vista:
R$ 2.148,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
2 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Full HD

Torne-se Membro da Brasil Paralelo

Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP