Como a linguagem neutra impacta nas escolas brasileiras?

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis Ministros para manter o veto à lei estadual de Rondônia que proibia a linguagem neutra nas escolas.

O deputado estadual Eyder Brasil é o autor da lei que proibia esse novo estilo de linguagem em instituições públicas e privadas. A lei de 2021 proibia o uso de vogais, consoantes e símbolos que não identificassem o sexo masculino ou feminino nas palavras.

O Ministro Edson Fachin já havia derrubado a lei em 2021 com a mesma justificativa. Agora, a maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu seguir o relator. Segundo Fachin:

“Norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União.”

A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República seguiram a mesma posição do Supremo.

Embora a decisão proíba a lei estadual, não estabelece o uso obrigatório da linguagem neutra em escolas brasileiras.

Recentemente, no tradicional colégio da capital paulista Dante Alighieri, um grupo de pais se reuniu e enviou uma carta questionando o uso da linguagem neutra por parte de uma professora em um trabalho escolar.

O evento dividiu opiniões entre pais e alunos acerca de como a escola conduziu o caso.

O que é a linguagem neutra?

A linguagem inclusiva, ou linguagem neutra, é uma tentativa de promover e incentivar alterações no uso da língua portuguesa com a justificativa de que “expressões neutras” podem fazer pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino se sentirem mais representadas. 

Ativistas da ideia defendem que as palavras masculinas e femininas refletem um mundo binário no qual existem apenas dois sexos.

O tema tem sido motivo de controvérsia nas redes sociais e entre especialistas no assunto.

Para debater melhor o assunto e compreender o impacto desta linguagem nas escolas, o BPCast de hoje recebe Fábio Gomes, diretor nacional de políticas de alfabetização, e o professor Dennys Xavier, autor best-seller, e Phd em história da Filosofia.