Candidatura de Pablo Marçal vai ser suspensa? Entenda ação do MP de São Paulo

O Ministério Público eleitoral pediu a suspensão da candidatura de Pablo Marçal (PRTB). A acusação é de que o candidato do PRTB teria pago por posts patrocinados em redes sociais. De acordo com a lei eleitoral, esse tipo de prática é proibida.

O processo foi protocolado no sábado, 17 de agosto, e alega que o político teria cometido abuso de poder econômico durante sua campanha. Um dos pedidos do promotor é o de que ele fique inelegível por oito anos. A jornalista Malu Gaspar teve acesso ao processo e divulgou a informação no final da tarde de ontem, 19 de agosto.

O que diz o pedido

No processo, o promotor Fabiano Augusto Petean anexou documentos que provariam infrações à legislação na propaganda eleitoral de Pablo Marçal. Entre as supostas provas, há indícios de:

Estímulo do eleitorado mediante a promessa de pagamentos: Marçal teria sugerido a seus ‘cabos eleitorais’ e simpatizantes que receberiam compensação financeira por divulgar suas propostas;
Ausência de transparência fiscal: o promotor alega que, além de fazer as promessas às pessoas, o candidato não demonstrou de onde sairá o dinheiro para tal;
Impacto no processo eleitoral: o MP argumenta que a falta de transparência nas formas de pagamento pode influenciar o resultado da eleição, o que tornaria a campanha desleal;

Diante disso, a promotoria entendeu que há “financiamento não declarado de campanha”, o que não está de acordo com o estabelecido pela legislação.

O que diz a lei

O pedido do Ministério Público se baseia na resolução 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em seu artigo 5º, proíbe a remuneração de pessoas físicas ou jurídicas com a finalidade de divulgar propaganda política.

No mesmo texto, há ainda outra menção sobre o tema. No inciso II, o TSE afirma que é proibido que candidatos paguem a veículos ou perfis de mídia para que os mesmos divulguem propaganda eleitoral e é proibido que candidatos paguem a veículos ou perfis de mídia para que os mesmos divulguem propaganda eleitoral.

Suspensão de perfil que impulsionava postagens de Marçal

No início da semana, a Justiça Eleitoral suspendeu publicações em um perfil de apoio a Marçal. As publicações noticiavam um sorteio de R$200 para quem compartilhasse informações favoráveis ao candidato.

A decisão alega que a realização do sorteio seria comparada à distribuição de brindes, o que é proibido pela lei eleitoral. O magistrado deu 48 horas para o réu se manifestar.

Corrida eleitoral

No último levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado no dia 8 de agosto, Pablo Marçal (PRTB), ficou em quarto lugar. Ele aparece com 12,5% das intenções de votos. O empresário ganhou destaque recentemente por sua participação nos debates entre os candidatos à prefeitura.

Algumas de suas falas nas sabatinas levaram Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena(PSDB), e Ricardo Nunes (MDB), a desistirem de participar do debate promovido pela revista Veja e pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), no dia 19 de agosto.

Entre suas declarações polêmicas estão:

“Vou te exorcizar com a carteira de trabalho”;
“PT Kids”;
“Você está me confundindo com um ´quadrilheiro´";
“Por que você não ´pediu música no fantástico´, já que foi preso três vezes”;

O que diz o candidato

Marçal nega que esteja investindo o próprio dinheiro na campanha. Em coletiva de imprensa concedida na Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), o candidato enfatizou que não está pagando ninguém:

A assessoria de imprensa do candidato nega que ele financie impulsionamento em redes sociais:

“Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições”, afirmam em nota.

O texto afirma ainda que os opositores estariam com medo do “efeito Marçal” e que o processo do Ministério Público Eleitoral não irá parar o candidato.