Candidatura de Pablo Marçal vai ser suspensa? Entenda ação do MP de São Paulo

O que diz a lei

O pedido do Ministério Público se baseia na resolução 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em seu artigo 5º, proíbe a remuneração de pessoas físicas ou jurídicas com a finalidade de divulgar propaganda política. 

No mesmo texto, há ainda outra menção sobre o tema. No inciso II, o TSE afirma que é proibido que candidatos paguem a veículos ou perfis de mídia para que os mesmos divulguem propaganda eleitoral e é proibido que candidatos paguem a veículos ou perfis de mídia para que os mesmos divulguem propaganda eleitoral. 

Suspensão de perfil que impulsionava postagens de Marçal

No início da semana, a Justiça Eleitoral suspendeu publicações em um perfil de apoio a Marçal. As publicações noticiavam um sorteio de R$200 para quem compartilhasse informações favoráveis ao candidato. 

A decisão alega que a realização do sorteio seria comparada à distribuição de brindes, o que é proibido pela lei eleitoral. O magistrado deu 48 horas para o réu se manifestar. 

Corrida eleitoral

No último levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado no dia 8 de agosto, Pablo Marçal (PRTB), ficou em quarto lugar. Ele aparece com 12,5% das intenções de votos. O empresário ganhou destaque recentemente por sua participação nos debates entre os candidatos à prefeitura. 

Algumas de suas falas nas sabatinas levaram Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena(PSDB), e Ricardo Nunes (MDB), a desistirem de participar do debate promovido pela revista Veja e pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), no dia 19 de agosto. 

Entre suas declarações polêmicas estão:

• “Vou te exorcizar com a carteira de trabalho”;
• “PT Kids”;
• “Você está me confundindo com um ´quadrilheiro´";
• “Por que você não ´pediu música no fantástico´, já que  foi preso três vezes”; 

O que diz o candidato

Marçal nega que esteja investindo o próprio dinheiro na campanha. Em coletiva de imprensa concedida na Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), o candidato enfatizou que não está pagando ninguém: 

A assessoria de imprensa do candidato nega que ele financie impulsionamento em redes sociais:

“Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições”, afirmam em nota.  

O texto afirma ainda que os opositores estariam com medo do “efeito Marçal” e que o processo do Ministério Público Eleitoral não irá parar o candidato.