A polêmica jurídica que envolve as opiniões de Elon Musk em relação a algumas posições adotadas pelo Supremo Tribunal Federal vêm impactando outros negócios do empresário.

Hoje, 04 de setembro, a empresa começou a organizar a retirada de funcionários da Starlink do Brasil. 

Sugeriu também que outros membros de sua equipe não viessem ao país. 

A razão alegada é a série de polêmicas enfrentadas pela empresa em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

Na última semana, a presidente da Space X, outra empresa de Musk, enviou aconselhando toda a equipe da empresa a evitar viagens ao Brasil, mesmo que não fossem realizadas por motivo de trabalho. 

De acordo com o Wall Street Journal, os poucos funcionários que a empresa mantinha no Brasil foram enviados para escritórios em outros países. 

• A SpaceX é uma empresa  que desenvolve foguetes reutilizáveis para tornar as viagens espaciais mais baratas. 

Lança satélites, transporta suprimentos e astronautas para a Estação Espacial Internacional e está criando a nave Starship, que tem o objetivo de realizar viagens à Lua e Marte. Além disso, desenvolve também a rede satélites Starlink, que fornece internet global de alta velocidade, inclusive em áreas remotas. 

A batalha judicial Musk X Moraes

O empresário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, vem travando uma batalha há alguns meses. 

No dia 28 de agosto, o ministro ordenou a suspensão da rede social X, um dos principais negócios de Moraes, do Brasil. O país acumula cerca de 6% do total de usuários da rede. Desde o sábado, dia 31, a rede social está fora do ar no país. 

A Corte afirma que a rede social só poderá voltar a funcionar quando cumprir as exigências legais do STF, como:

pagar suas multas superiores a R$18 milhões e indicar um representante legal no Brasil.  

As decisões do Supremo também atingiram Starlink. Na última quinta-feira, 29 de agosto, o Supremo determinou o bloqueio dos valores nas contas que a empresa mantém no Brasil. 

A ordem foi baseada na determinação da Corte de que a Starlink, por ter Musk como um dos sócios, pode ser uma das corresponsáveis pelas multas aplicadas ao X. 

“Investir no Brasil é insano”

No sábado, dia em que a rede social parou de operar, o empresário chegou a desencorajar investimentos no Brasil. 

Também fez críticas à gestão do Executivo Federal:

“Investir no Brasil sob a administração atual é insano. Quando houver uma nova administração, com sorte, irão mudar”. 

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O empresário também realizou uma outra postagem em que, novamente, criticou o atual governo:

‍“O povo brasileiro não está feliz com a administração atual”, enfatizou. 

A atual gestão do executivo federal já se manifestou algumas vezes sobre a polêmica. Tanto o presidente Lula quanto vários políticos alinhados a seu partido já se manifestaram a favor do ministro Moraes. 

‍“Se a Suprema Corte tomou uma decisão para o cidadão cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre, ou vai ter que tomar outra atitude. Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar”, afirmou o presidente em uma entrevista à rádio MaisPB, de João Pessoa, no dia 30 de agosto. 

O ministro Geraldo Alckmin também já se manifestou contra as posições do empresário:

‍“Não é porque é bilionário que não vai cumprir a lei”, disse. 

Investidores brasileiros reagem

O Wall Street Journal ressaltou que após o congelamento dos bens de uma empresa independente, investidores que aplicam no Brasil recuaram. 

O presidente da Câmara dos Deputados se manifestou sobre a polêmica. No sábado, 31 de agosto, ele afirmou se preocupar com a segurança jurídica do Brasil. 

‍"Eu sempre me preocupo com o que o Brasil demonstra de segurança ou insegurança jurídica, de previsibilidade. Eu posso estar errado, mas a personalidade jurídica de uma empresa é totalmente diferente da outra", afirmou em um evento realizado em São Paulo pela XP Investimentos. 

A Starlink é uma empresa independente do X. A instituição provê serviços de internet para cerca de 250 mil clientes. 

No mesmo evento, o presidente da Câmara também enfatizou:

‍"Não conheço o processo, não sei o que está feito ali, mas não temos informação, e o que às vezes causa um pouco de atenção é esse bloqueio de uma empresa em detrimento da outra, financeiramente". 

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Repercussão internacional 

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O fato de Musk ser um empresário de grande visibilidade contribui para a repercussão do ocorrido perante a comunidade internacional. Ontem, Jordan Peterson, um dos principais intelectuais vivos da atualidade, se manifestou em relação à polêmica. 

Em publicação na rede social X, fez críticas ao STF. 

Um grupo de congressistas norte-americanos reagiu à remoção do X no Brasil. Políticos como Bill Altman e Donald Trump Jr. 

Antes mesmo da remoção, algumas condutas da Suprema Corte, a maioria delas sob relatoria do ministro Moraes, já haviam suscitado reações no Congresso Americano. 

Em abril de 2014, um grupo de deputados liderado por Jim Jordan chegou a citar o caso das aclamadas restrições à liberdade de expressão no documento “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”.

A reação da Starlink 

A empresa divulgou recentemente que está fazendo tudo o que pode para reaver seus recursos. Em uma publicação no X, afirmaram que entraram com ação no STF para rever a decisão. 

Por se tratar de uma empresa que necessita de aprovação regulatória para operar, a empresa pode ser especificamente afetada pelas consequências dessa disputa. A empresa atualmente detém concessões em 109 países. 

No Brasil tem se destacado a estabelecer conexões em áreas remotas, como a Amazônia, em que provê conexões em regiões agrícolas. 

No momento, a Space X tenta realizar negócios que envolvem a empresa brasileira e a Starlink. A reportagem do WSJ confirma que havia um contrato entre a John Deere e a Starlink envolvendo as conexões via satélite de Musk e a fabricante de máquinas agrícolas norte-americanas. Estava programado que as empresas iniciaram uma parceria em territórios norte-americanos e brasileiros. 

Ainda não está claro como a Tesla, empresa de desenvolvimento e comercialização de carros elétricos, será afetada. 

A polêmica envolvendo Musk e Moraes comprova que os conflitos envolvendo manifestações públicas em redes sociais podem se agravar a ponto de impactar negócios e repercutir na vida social de um povo. 

O X, antigo Twitter, tinha 22 milhões de usuários no Brasil.