Com o apoio da bancada da Segurança Pública, a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte de drogas está liberada para ir a Plenário e aguarda apenas o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) incluir na pauta.
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Relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira, 13 de março de 2024.
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Com o apoio da bancada da Segurança Pública, a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte de drogas está liberada para ir a Plenário e aguarda apenas o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) incluir na pauta.
Nesta quarta-feira, 13 de março, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade.
Parlamentares que integram a bancada da Segurança Pública comemoraram a aprovação. O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmou que é uma “vitória da sociedade”:
“Parabéns à CCJ do Senado pela aprovação desse importante projeto. A maioria do povo brasileiro é contra as drogas. Nós, como legítimos representantes do povo, temos que assumir esse papel de frear o avanço das drogas”.
Na mesma linha, o deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) comemorou a aprovação:
“Nossos policiais já enxugam gelo diariamente combatendo o tráfico. Conheço a dura realidade das drogas que atormentam os brasileiros”.
Alinhado com seus colegas, o deputado federal Coronel Telhada (PP-SP) afirmou que “a população brasileira é contra as drogas”.
“A população brasileira é contra as drogas. Um mal que combati há anos nas ruas de São Paulo, e quando estiver na Câmara para apreciação, iremos endossar a decisão do Senado”.
Após a aprovação na CCJ, senadores esperam que o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) paute a PEC em Plenário o quanto antes. A expectativa é de que entre na pauta na próxima semana.