O presidente da Jac Motors no Brasil, Sérgio Habib, virou réu na Justiça de São Paulo por crime de discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs). 

A acusação apresentada pelo Ministério Público se baseia em uma fala polêmica feita durante sua participação no podcast PrimoCast, em 2024. 

Na ocasião, o executivo afirmou que extinguir os benefícios concedidos a deficientes físicos permitiria uma redução de até 5% no preço dos carros: 

"Sabe o que o governo poderia fazer? De novo, de maneira silenciosa. Acaba com deficiente físico e você baixa o preço dos carros em 5%. A gente vende carro para deficiente, gente, as pessoas compram carros ‘pra’ deficiente, é gente como a gente, não tem problema nenhum. Se é surdo de uma orelha, você já é deficiente. É uma vergonha o deficiente físico no Brasil, nenhum outro país no mundo tem isso."

No Brasil, pessoas com deficiência podem comprar carros novos com descontos e isenções fiscais. 

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As acusações e a reação das instituições

A declaração do empresário gerou uma forte reação de entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. 

O Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão divulgou uma nota de repúdio, considerando os comentários "discriminatórios".

A entidade também afirmou que os comentários "violam a condição de humanidade das pessoas que têm algum tipo de deficiência física".

Com base nessas manifestações, a promotora Natália Rosalem Cardoso, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), apresentou uma denúncia formal contra Habib. 

Para o Ministério Público, ele teria usado os meios de comunicação para praticar discriminação.

A promotora também solicitou o pagamento de uma indenização mínima de 20 salários mínimos para a reparação dos danos morais coletivos causados pela fala do empresário.

A 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, aceitou a denúncia, tornando Sergio Habib oficialmente réu no processo. Ele tem agora o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa formal à acusação.

A defesa de Habib: "frase tirada de contexto"

Em nota enviada à imprensa, a assessoria da Jac Motors Brasil e do Grupo SHC, afirmou que a fala do empresário foi mal interpretada e tirada de contexto.

Segundo a empresa, ao dizer "acaba com deficiente físico", Sergio Habib se referia "obviamente" a "acabar com o imposto desta categoria de veículos", e não com as pessoas portadoras de deficiência.

A defesa lembrou que um inquérito sobre o mesmo caso, aberto no Rio de Janeiro, foi arquivado pelo Ministério Público local. Na avaliação da Justiça carioca, as falas não configuraram crime, já que tratavam exclusivamente da tributação aplicada a veículos destinados a pessoas com deficiência.

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