Zanin nega ordem para abrir CPI do Master após 6 meses de espera

O ministro Cristiano Zanin negou o pedido para obrigar o Senado a instalar a CPI do Banco Master.

A petição pedia a abertura de uma investigação sobre possíveis relações entre ministros do STF e Daniel Vorcaro. Foram reunidas 41 assinaturas no Senado, bem acima das 27 exigidas pela Constituição.

Quase seis meses depois, a CPI ainda não foi instalada.

O senador Alessandro Vieira então recorreu para tentar obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a dar andamento ao requerimento. Zanin negou o pedido urgente.

O ministro entendeu que ainda não existem elementos suficientes para o STF intervir e determinar a abertura da comissão. Segundo ele, também não ficou comprovado que Alcolumbre tenha cometido uma omissão inconstitucional.

Alessandro Vieira reagiu e disse que a decisão foi uma “decepção”. Segundo o senador, a discussão não terminou. Ele afirmou que vai apresentar mais informações ao STF e pedir que Zanin reveja o entendimento.

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O que a CPI quer investigar?

O pedido apresentado por Alessandro Vieira busca investigar possíveis relações pessoais, financeiras ou funcionais entre Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Daniel Vorcaro.

A comissão também pretende apurar se essas relações tiveram alguma influência na atuação dos ministros no Supremo.

Segundo Vieira, o requerimento foi protocolado em março com 41 assinaturas. O mínimo necessário no Senado é de 27.

Mesmo assim, o texto permaneceu aguardando encaminhamento.

Zanin também apontou que já existe outro pedido de CPI relacionado ao Banco Master. Para o ministro, o novo requerimento pode ser um desdobramento dos mesmos fatos, e não uma investigação independente.

Caso ainda não terminou

A decisão de Zanin não encerra a tentativa de instalar a CPI. O ministro determinou que Alcolumbre apresente informações sobre o caso.

Depois, a AGU poderá se manifestar e a PGR deverá ser ouvida. Só então o processo poderá seguir para julgamento.

Alessandro Vieira afirmou que enviará novos documentos ao Supremo e tentará fazer Zanin rever a decisão.

A tramitação oficial do Senado também registra requerimentos recentes ligados à apuração do Banco Master e a pedidos envolvendo ministros do STF.

Mas essa disputa relembra uma questão: até onde vai o poder de cada instituição quando Congresso e Supremo entram em rota de colisão?

Foi para entender esse tipo de conflito que a Brasil Paralelo produziu A Crise dos Três Poderes.

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