X fora do ar novamente e com multa de R$ 5 milhões por “burlar” bloqueio

O que aconteceu?

• Ontem, quando a plataforma voltou a operar, circulou a notícia de que talvez o ministro Alexandre de Moraes tivesse voltado atrás na determinação do bloqueio. Isso porque a X e a Starlink, outra empresa que tem Moraes como um dos acionistas, “pagaram”, de modo compulsório, R$18,5 milhões à Justiça. Na semana passada, a Suprema Corte determinou o bloqueio deste valor nas contas das empresas. Após a Caixa Econômica e o Itaú confirmarem que os valores foram transferidos para as contas da União, muitos pensaram que Moraes poderia ter “liberado” o X.

Não foi o que ocorreu. Pela manhã, a Anatel começou a estudar maneiras de suspender novamente a plataforma, mas “sem prejudicar a internet brasileira”, conforme alegou em nota. 

Após receber a notícia de que o X havia voltado a operar, Alexandre de Moraes determinou uma multa de R$5 milhões por dia à plataforma e também à Starlink, outra empresa de Musk. 

• A Starlink tem a chamada responsabilidade solidária, ou seja, pode ser cobrada caso o X não pague as multas.

A decisão foi tomada na quarta-feira e divulgada na quinta-feira, dia 18 de setembro, pela assessoria do Supremo Tribunal Federal. No documento, o ministro afirma que o X atuou de forma “dolosa, ilícita e com persistente insistência em descumprir as ordens judiciais do Brasil”. Também disseram que a Anatel sugeriu estratégias para que o bloqueio fosse mantido.

O X voltou a funcionar ontem porque sites são hospedados em lugares específicos, que têm endereços de IPs, semelhantes a localizações físicas. 

Até três dias atrás, o X utilizava um IP próprio, que foi bloqueado por ordem do STF. O CloudFlare então passou a hospedar a plataforma. 

• CloudFlare é uma nuvem, um local especial onde se hospedam plataformas como Uber e Spotify. Nele, se estabelecem mais de 20 milhões de sites em todo o mundo. No Brasil, cerca de 70% da internet está hospedada lá. No entanto, a empresa não tem representante nem registro legal no Brasil, o que significa que formalmente não são as normas legais brasileiras que regem suas atividades.

Além do CloudFlare, outros servidores também contribuíram para que o X voltasse a operar no Brasil: o Fastly e o EdgeUno. 

O STF comunicou a notícia formalmente ao X por edital, já que a empresa não tem representante no país. 

A nova suspensão e cobrança da multa são novos capítulos da “queda de braço” entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes. 

Moraes X Musk

Após fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal, o bilionário Elon Musk foi incluído em inquéritos. 

Meses depois, Moraes bloqueou a rede social X no Brasil sob alegação de não ter pago as multas estabelecidas nem ter indicado representante legal no país. Ao mesmo tempo, bloqueou milhões das contas do próprio X e da Starlink, outra empresa que tem Musk como sócio.

Na semana passada, o STF determinou a transferência de R$18,3 milhões de reais das contas do X e da Starlink para as contas da União. Após esse procedimento, as contas das empresas foram liberadas. 

O X continua proibido de operar no Brasil.